TJBA - 0347716-78.2013.8.05.0001

10/04/2024 09:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/04/2024 09:46

Baixa Definitiva

10/04/2024 09:46

Transitado em Julgado em 10/04/2024

03/10/2023 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0361545-4)

03/10/2023 01:01

Decorrido prazo de IVA RODRIGUES DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

21/09/2023 08:38

Juntada de Petição de petição

16/09/2023 00:11

Expedição de Certidão.

07/09/2023 02:07

Publicado Despacho em 06/09/2023.

07/09/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

06/09/2023 11:31

Juntada de Certidão

05/09/2023 13:11

Expedição de despacho.

04/09/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 10:56

Conclusos #Não preenchido#

31/08/2023 10:55

Juntada de Certidão

31/08/2023 10:21

Juntada de Petição de contra-razões

10/08/2023 03:33

Publicado Intimação em 09/08/2023.

10/08/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

08/08/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2023 23:59.

04/08/2023 16:03

Juntada de Petição de petição

12/07/2023 01:03

Decorrido prazo de IVA RODRIGUES DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023 01:03

Decorrido prazo de IVA RODRIGUES DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

25/06/2023 03:12

Expedição de Certidão.

25/06/2023 03:12

Expedição de Certidão.

16/06/2023 01:25

Publicado Decisão em 15/06/2023.

16/06/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

14/06/2023 17:04

Expedição de decisão.

14/06/2023 15:06

Recurso Especial não admitido

12/06/2023 17:24

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2023 17:24

Juntada de Certidão

05/06/2023 07:37

Decorrido prazo de IVA RODRIGUES DOS SANTOS em 24/05/2023 23:59.

04/06/2023 01:27

Publicado Intimação em 02/05/2023.

05/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023 06:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 06:46

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

25/04/2023 19:28

Juntada de Certidão

05/04/2023 09:48

Juntada de Certidão

03/04/2023 11:22

Juntada de Petição de recurso especial

23/02/2023 11:09

Desentranhado o documento

23/02/2023 11:09

Cancelada a movimentação processual

05/12/2022 22:23

Juntada de Certidão

27/09/2022 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2022 23:59.

20/09/2022 01:16

Decorrido prazo de IVA RODRIGUES DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022 01:16

Decorrido prazo de IVA RODRIGUES DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.

04/09/2022 09:13

Expedição de Certidão.

04/09/2022 09:13

Expedição de Certidão.

25/08/2022 08:17

Publicado Ementa em 25/08/2022.

25/08/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

24/08/2022 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022 13:49

Conhecido o recurso de IVA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *30.***.*93-91 (APELANTE) e não-provido

23/08/2022 18:25

Deliberado em sessão - julgado

20/08/2022 00:12

Expedição de Certidão.

09/08/2022 23:40

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022 23:37

Incluído em pauta para 23/08/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

02/08/2022 18:28

Deliberado em Sessão - Adiado

01/08/2022 03:23

Expedição de Certidão.

21/07/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022 12:08

Incluído em pauta para 02/08/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

19/07/2022 18:33

Deliberado em Sessão - Adiado

18/07/2022 03:47

Expedição de Certidão.

15/07/2022 14:48

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

07/07/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022 14:10

Incluído em pauta para 19/07/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

04/07/2022 11:19

Solicitado dia de julgamento

15/06/2022 14:05

Conclusos #Não preenchido#

15/06/2022 14:05

Expedição de Certidão.

14/06/2022 09:02

Expedição de Certidão.

10/06/2022 15:47

Recebidos os autos

10/06/2022 15:47

Distribuído por sorteio