TJBA - 8070163-79.2022.8.05.0001

30/07/2025 07:55

Decorrido prazo de FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 24/07/2025 23:59.

22/07/2025 02:54

Publicado Despacho em 03/07/2025.

22/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

17/07/2025 11:07

Expedição de intimação.

08/07/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025 09:05

Conclusos para despacho

03/07/2025 12:33

Juntada de Petição de petição

30/06/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025 22:12

Publicado Despacho em 06/06/2025.

26/06/2025 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

11/06/2025 17:32

Expedição de despacho.

11/06/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2025 23:59.

04/06/2025 12:49

Conclusos para despacho

04/06/2025 12:49

Expedição de despacho.

04/06/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.

23/04/2025 15:15

Expedição de despacho.

23/04/2025 15:14

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2025 17:40

Expedição de despacho.

15/04/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025 08:55

Conclusos para despacho

10/04/2025 22:57

Juntada de Petição de petição

10/04/2025 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025 13:50

Expedição de despacho.

27/03/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.

24/02/2025 14:50

Conclusos para decisão

24/02/2025 14:41

Juntada de Certidão

24/02/2025 10:21

Juntada de Petição de informação de pagamento

23/02/2025 23:13

Publicado Despacho em 13/02/2025.

23/02/2025 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

11/02/2025 14:46

Expedição de despacho.

10/02/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025 12:05

Conclusos para decisão

05/02/2025 09:13

Recebidos os autos

05/02/2025 09:13

Juntada de Certidão

05/02/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/01/2023 10:23

Juntada de Certidão

25/01/2023 10:18

Juntada de Certidão

23/01/2023 14:08

Juntada de Petição de contra-razões

14/01/2023 20:49

Publicado Sentença em 14/12/2022.

14/01/2023 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023 04:07

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/01/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

20/12/2022 15:26

Juntada de Petição de petição

20/12/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022 11:12

Expedição de despacho.

13/12/2022 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022 10:51

Expedição de sentença.

13/12/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022 09:06

Conclusos para despacho

07/12/2022 17:09

Juntada de Petição de apelação

07/12/2022 17:01

Juntada de Petição de petição

07/12/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022 09:45

Expedição de sentença.

17/11/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2022 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2022 15:15

Concedida em parte a Segurança a FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 96.***.***/0001-80 (IMPETRANTE).

08/11/2022 17:21

Conclusos para julgamento

08/11/2022 17:21

Juntada de Certidão

02/11/2022 19:15

Publicado Decisão em 13/10/2022.

02/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

01/11/2022 07:38

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

01/11/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

20/10/2022 17:03

Juntada de Petição de petição

11/10/2022 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022 14:03

Ato ordinatório praticado

11/10/2022 13:47

Expedição de decisão.

11/10/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022 10:20

Expedição de Mandado.

23/09/2022 10:20

Concedida a Medida Liminar

23/09/2022 08:07

Conclusos para despacho

23/09/2022 08:07

Expedição de Mandado.

22/09/2022 13:54

Juntada de Petição de petição

07/08/2022 08:31

Decorrido prazo de FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/08/2022 23:59.

06/08/2022 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2022 23:59.

05/08/2022 01:20

Decorrido prazo de FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/08/2022 23:59.

28/07/2022 13:39

Juntada de Petição de petição

16/07/2022 01:08

Mandado devolvido Positivamente

15/07/2022 09:04

Expedição de Mandado.

15/07/2022 09:02

Juntada de Certidão

15/07/2022 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022 13:34

Juntada de Petição de petição

06/07/2022 15:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2022.

06/07/2022 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022 04:26

Publicado Decisão em 05/07/2022.

06/07/2022 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022 03:44

Publicado Decisão em 05/07/2022.

06/07/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

04/07/2022 17:55

Expedição de decisão.

04/07/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022 17:54

Ato ordinatório praticado

04/07/2022 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022 15:36

Juntada de Petição de pedido de suspensão

24/05/2022 16:39

Não Concedida a Medida Liminar

24/05/2022 10:07

Conclusos para decisão

24/05/2022 10:07

Distribuído por sorteio