TJBA - 0500093-89.2016.8.05.0078
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 09:12
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2025 14:39
Baixa Definitiva
-
09/02/2025 14:39
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2025 14:38
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500093-89.2016.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Apelante: Jose Carlos Santana Dos Santos Advogado: Altamir Eduardo Santana Gomes (OAB:BA25000) Advogado: Rafael Nascimento Prado (OAB:BA31537) Apelado: Municipio De Euclides Da Cunha Testemunha: Ivonete Maria Do Nascimento Intimação: Comarca de Euclides da Cunha 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Rua Des.
Aloísio Batista, n° 119, Jeremias - CEP 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha-BA - E-mail: [email protected] [email protected] Número processo: 0500093-89.2016.8.05.0078 Processo: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor/requerente: APELANTE: JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS Réu/requerido: APELADO: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.
Euclides da Cunha, 11 de dezembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO Analista/Técnico Judiciário -
11/12/2024 11:11
Expedição de intimação.
-
11/12/2024 10:32
Recebidos os autos
-
11/12/2024 10:32
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/12/2023 11:51
Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.
-
30/12/2023 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
13/12/2023 14:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
13/12/2023 14:18
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 18:01
Juntada de Petição de contra-razões
-
06/12/2023 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 10:39
Juntada de Petição de apelação
-
10/11/2023 22:31
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
-
02/11/2023 03:34
Publicado Sentença em 11/10/2023.
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02/11/2023 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
-
09/10/2023 18:50
Expedição de sentença.
-
09/10/2023 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/10/2023 18:36
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 18:36
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 18:36
Julgado procedente em parte do pedido
-
07/10/2023 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 13/09/2023 23:59.
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07/10/2023 00:24
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
-
06/10/2023 10:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 06/09/2023 23:59.
-
06/10/2023 10:37
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.
-
05/10/2023 13:44
Conclusos para julgamento
-
05/10/2023 13:42
Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 27/09/2023 14:10 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.
-
27/09/2023 15:33
Juntada de Petição de procuração
-
25/09/2023 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2023 11:01
Juntada de Petição de certidão
-
06/09/2023 05:24
Decorrido prazo de IVONETE MARIA DO NASCIMENTO em 05/09/2023 23:59.
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29/08/2023 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/08/2023 12:32
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
25/08/2023 11:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/08/2023 11:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/08/2023 10:11
Expedição de Mandado.
-
25/08/2023 10:11
Expedição de Mandado.
-
25/08/2023 09:42
Expedição de intimação.
-
25/08/2023 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/08/2023 13:38
Expedição de decisão.
-
14/08/2023 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/08/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 13:36
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 27/09/2023 14:10 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.
-
10/08/2023 01:57
Publicado Decisão em 08/08/2023.
-
10/08/2023 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
06/08/2023 08:10
Expedição de decisão.
-
06/08/2023 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/08/2023 16:28
Expedição de despacho.
-
03/08/2023 16:28
Outras Decisões
-
10/07/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 19:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 12/05/2023 23:59.
-
12/06/2023 02:28
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS em 08/02/2023 23:59.
-
29/05/2023 15:36
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 09:42
Juntada de Petição de substabelecimento
-
16/03/2023 08:09
Expedição de despacho.
-
15/03/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 15:53
Conclusos para decisão
-
07/03/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 10:31
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2023 23:52
Publicado Decisão em 14/12/2022.
-
14/01/2023 23:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
-
13/12/2022 16:38
Expedição de decisão.
-
13/12/2022 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/12/2022 10:49
Outras Decisões
-
05/07/2022 14:17
Conclusos para decisão
-
30/06/2022 12:05
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 03:35
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS em 29/06/2022 23:59.
-
04/06/2022 19:38
Publicado Intimação em 01/06/2022.
-
04/06/2022 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
-
31/05/2022 14:59
Expedição de intimação.
-
31/05/2022 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/05/2022 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2022 13:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
14/03/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 06:05
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS em 08/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 03:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 09/03/2022 23:59.
-
26/02/2022 15:31
Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.
-
26/02/2022 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
-
10/02/2022 03:52
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS em 09/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/02/2022 15:18
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2022 10:30
Juntada de Petição de apelação
-
16/12/2021 15:53
Publicado Sentença em 15/12/2021.
-
16/12/2021 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
14/12/2021 15:25
Expedição de sentença.
-
14/12/2021 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2021 21:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2021 21:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/12/2021 03:07
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 17:15
Conclusos para julgamento
-
30/11/2021 09:30
Juntada de Certidão
-
20/11/2021 22:27
Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2021.
-
20/11/2021 22:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
-
20/11/2021 01:07
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS em 18/11/2021 23:59.
-
18/11/2021 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/11/2021 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 12:38
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 10:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/10/2021 14:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 21/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 03:57
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59.
-
27/10/2021 21:53
Publicado Sentença em 22/10/2021.
-
27/10/2021 21:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
21/10/2021 07:59
Expedição de sentença.
-
21/10/2021 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/10/2021 18:16
Expedição de despacho.
-
20/10/2021 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/10/2021 18:16
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/09/2021 11:31
Conclusos para julgamento
-
24/09/2021 11:48
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2021 10:40
Publicado Despacho em 25/08/2021.
-
27/08/2021 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
24/08/2021 14:31
Expedição de despacho.
-
24/08/2021 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/08/2021 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2021 09:46
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2021 12:42
Conclusos para julgamento
-
09/08/2021 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/10/2019 02:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 25/10/2019 23:59:59.
-
15/10/2019 00:59
Publicado Intimação em 10/10/2019.
-
10/10/2019 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2019 14:15
Expedição de intimação.
-
08/10/2019 13:06
Juntada de Ofício
-
13/09/2019 10:52
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2019 16:09
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2019 16:08
Juntada de carta
-
30/08/2019 12:41
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2019 15:21
Expedição de decisão.
-
20/08/2019 14:53
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
12/04/2019 09:01
Conclusos para decisão
-
11/04/2019 14:08
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2019 11:06
Expedição de intimação.
-
20/03/2019 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2018 00:57
Publicado Intimação em 11/12/2018.
-
11/12/2018 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/12/2018 11:22
Conclusos para despacho
-
07/12/2018 11:21
Expedição de intimação.
-
04/08/2017 00:00
Petição
-
14/07/2017 00:00
Publicação
-
12/07/2017 00:00
Mero expediente
-
17/06/2016 00:00
Petição
-
11/06/2016 00:00
Publicação
-
07/06/2016 00:00
Mero expediente
-
28/04/2016 00:00
Petição
-
27/04/2016 00:00
Publicação
-
20/04/2016 00:00
Petição
-
08/03/2016 00:00
Documento
-
03/02/2016 00:00
Publicação
-
29/01/2016 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2016
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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