TJBA - 8001747-72.2019.8.05.0063
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 14:35
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
06/02/2025 14:35
Baixa Definitiva
-
06/02/2025 14:35
Transitado em Julgado em 06/02/2025
-
06/02/2025 14:35
Transitado em Julgado em 05/02/2025
-
05/02/2025 01:02
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 01:02
Decorrido prazo de NOEL DE LIMA PINHO em 04/02/2025 23:59.
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03/02/2025 13:12
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Marielza Brandão Franco EMENTA 8001747-72.2019.8.05.0063 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Noel De Lima Pinho Advogado: Afonso Dos Santos Silva (OAB:BA59935-A) Apelante: Claro S.a.
Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001747-72.2019.8.05.0063 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: CLARO S.A.
Advogado(s): JOSE MANUEL TRIGO DURAN APELADO: NOEL DE LIMA PINHO Advogado(s):AFONSO DOS SANTOS SILVA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO DO CONSUMIDOR.
AÇÃO INDENIZATÓRIA.
CANCELAMENTO DE LINHA TELEFÔNICA PRÉ-PAGA.
INEXISTÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA.
MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFIGURADA.
DANOS MORAIS DEVIDOS.
VALOR DA INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8001747-72.2019.8.05.0063, em que figuram como apelante CLARO S.A. e como apelada NOEL DE LIMA PINHO.
ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, em conhecer do presente recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora. -
13/12/2024 06:17
Publicado Ementa em 13/12/2024.
-
13/12/2024 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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11/12/2024 13:31
Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0835-06 (APELANTE) e não-provido
-
11/12/2024 11:54
Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0835-06 (APELANTE) e não-provido
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10/12/2024 18:16
Juntada de Petição de certidão
-
10/12/2024 17:20
Deliberado em sessão - julgado
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19/11/2024 17:56
Incluído em pauta para 02/12/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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18/11/2024 19:30
Solicitado dia de julgamento
-
24/08/2024 01:27
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/08/2024 23:59.
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24/08/2024 00:38
Decorrido prazo de NOEL DE LIMA PINHO em 23/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 00:03
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 00:03
Decorrido prazo de NOEL DE LIMA PINHO em 15/08/2024 23:59.
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12/08/2024 14:54
Conclusos #Não preenchido#
-
12/08/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
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01/08/2024 08:03
Publicado Despacho em 01/08/2024.
-
01/08/2024 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
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25/07/2024 11:37
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2024 00:36
Decorrido prazo de NOEL DE LIMA PINHO em 09/05/2024 23:59.
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10/05/2024 00:36
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/05/2024 23:59.
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17/04/2024 01:22
Publicado Decisão em 17/04/2024.
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17/04/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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16/04/2024 08:49
Conclusos #Não preenchido#
-
16/04/2024 08:49
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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16/04/2024 08:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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16/04/2024 08:41
Juntada de termo
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13/04/2024 09:29
Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
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19/12/2023 10:31
Conclusos #Não preenchido#
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19/12/2023 10:30
Expedição de Certidão.
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19/12/2023 08:25
Expedição de Certidão.
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19/12/2023 08:13
Recebidos os autos
-
19/12/2023 08:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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