02/04/2024 10:13

Baixa Definitiva
02/04/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
03/02/2024 00:34

Decorrido prazo de MARCOS SOUSA DE SANTANA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
08/12/2023 02:52

Publicado Despacho em 07/12/2023.
08/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8023058-12.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Marcos Sousa De Santana Advogado: Marcelo Souza Santana Filho (OAB:BA69647-E) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público sr 05 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8023058-12.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARCOS SOUSA DE SANTANA Advogado(s): MARCELO SOUZA SANTANA FILHO (OAB:BA69647-E) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc… Arquive-se com baixa na distribuição.

P.I.

Salvador/BA, 04 de dezembro de 2023 Francisco de Oliveira Bispo Juiz convocado - Substituto do 2° Grau Relator
05/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:53

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2023 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.
26/08/2023 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2023 23:59.
15/08/2023 02:17

Decorrido prazo de MARCOS SOUSA DE SANTANA em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:23

Decorrido prazo de MARCOS SOUSA DE SANTANA em 03/08/2023 23:59.
22/07/2023 00:07

Expedição de Certidão.
19/07/2023 10:01

Expedição de Alvará.
18/07/2023 00:18

Expedição de Certidão.
13/07/2023 02:38

Publicado Despacho em 12/07/2023.
13/07/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:49

Conclusos #Não preenchido#
06/06/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 09:42

Expedição de Certidão.
20/04/2023 11:59

Expedição de Certidão.
20/04/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 14:46

Expedição de Ofício.
18/04/2023 15:11

Juntada de Certidão
14/02/2023 00:40

Decorrido prazo de MARCOS SOUSA DE SANTANA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:22

Decorrido prazo de MARCOS SOUSA DE SANTANA em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:21

Expedição de Certidão.
26/12/2022 00:29

Expedição de Certidão.
23/12/2022 18:58

Publicado Despacho em 20/12/2022.
23/12/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022
19/12/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 11:45

Conclusos #Não preenchido#
24/08/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de MARCOS SOUSA DE SANTANA em 17/08/2022 23:59.
17/08/2022 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:28

Decorrido prazo de MARCOS SOUSA DE SANTANA em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2022 23:59.
10/08/2022 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2022 23:59.
09/08/2022 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2022 23:59.
26/07/2022 00:04

Expedição de Certidão.
23/07/2022 00:32

Decorrido prazo de MARCOS SOUSA DE SANTANA em 22/07/2022 23:59.
22/07/2022 15:41

Expedição de Certidão.
19/07/2022 08:07

Publicado Decisão em 19/07/2022.
19/07/2022 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 00:53

Decorrido prazo de MARCOS SOUSA DE SANTANA em 18/07/2022 23:59.
15/07/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 17:13

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
07/07/2022 17:35

Conclusos #Não preenchido#
02/07/2022 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2022 00:01

Expedição de Certidão.
28/06/2022 08:27

Expedição de Certidão.
22/06/2022 10:03

Publicado Despacho em 22/06/2022.
22/06/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 14:33

Conclusos #Não preenchido#
08/06/2022 14:33

Expedição de Certidão.
08/06/2022 13:38

Expedição de Certidão.
07/06/2022 15:12

Inclusão do Juízo 100% Digital
07/06/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001603-81.2010.8.05.0022

Joaquim Virginio da Cunha Filho

Municipio de Barreiras Rep por Jusmari O...

Advogado: Cassio Figueiredo de Melo Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/03/2010 12:58

Exibir Processo

Processo nº 8001493-97.2023.8.05.0277

Reinaldo Soares de Freitas

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Mauricio Brito Passos Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/08/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0501649-23.2016.8.05.0274

C. Marques LTDA

Rodolfo Santos Machado

Advogado: Juliana Silva Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/04/2016 09:31

Exibir Processo

Processo nº 8000816-46.2021.8.05.0145

Maria de Lourdes Mendes Souza

Banco Pan S.A

Advogado: Nilson Salum Cardoso Dourado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/05/2021 15:50

Exibir Processo

Processo nº 8117056-31.2022.8.05.0001

Edson Santos Ferreira

Banco Pan S.A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/08/2022 14:22

Exibir Processo