TJBA - 8017702-36.2022.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 08:35
Baixa Definitiva
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27/03/2025 08:35
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2025 08:35
Arquivado Definitivamente
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12/02/2025 19:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 06/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 01:09
Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
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17/12/2024 00:08
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Lícia Pinto Fragoso Modesto DECISÃO 8017702-36.2022.8.05.0000 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Municipio De Ipira Advogado: Plorivaldo Mendes De Aragao (OAB:BA8168-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Reu: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8017702-36.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público AUTOR: MUNICIPIO DE IPIRA Advogado(s): PLORIVALDO MENDES DE ARAGAO (OAB:BA8168-A), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A) REU: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB:BA37150-A) DECISÃO Vistos, etc.
Considerando o julgamento da ação e a ausência de manifestação da parte autora (ID 54527032), ARQUIVEM-SE os presentes autos, com a devida baixa nos registros digitais.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador, data e assinatura eletrônica.
Desa.
Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora -
13/12/2024 04:23
Publicado Decisão em 13/12/2024.
-
13/12/2024 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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09/12/2024 18:35
Determinado o arquivamento
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19/09/2024 15:07
Conclusos #Não preenchido#
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19/09/2024 15:07
Juntada de Certidão
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01/08/2024 00:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 31/07/2024 23:59.
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13/07/2024 00:05
Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
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26/06/2024 02:46
Publicado Despacho em 26/06/2024.
-
26/06/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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20/06/2024 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2024 13:58
Conclusos #Não preenchido#
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03/02/2024 00:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 02/02/2024 23:59.
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26/01/2024 00:20
Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 25/01/2024 23:59.
-
01/12/2023 03:56
Publicado Ementa em 30/11/2023.
-
01/12/2023 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
29/11/2023 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/11/2023 12:01
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/11/2023 16:17
Julgado procedente o pedido
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23/11/2023 16:13
Juntada de Petição de certidão
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23/11/2023 16:11
Deliberado em sessão - julgado
-
21/11/2023 00:35
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 16:13
Incluído em pauta para 23/11/2023 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
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09/11/2023 15:37
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/11/2023 01:12
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 15:46
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
26/10/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 17:34
Incluído em pauta para 09/11/2023 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
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26/10/2023 17:03
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/10/2023 13:31
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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17/10/2023 13:01
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 17:04
Incluído em pauta para 19/10/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
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28/09/2023 08:44
Solicitado dia de julgamento
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28/06/2023 11:16
Conclusos #Não preenchido#
-
28/04/2023 00:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 27/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 00:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 27/04/2023 23:59.
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29/03/2023 00:21
Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 28/03/2023 23:59.
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18/03/2023 12:17
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
-
18/03/2023 12:16
Expedição de Certidão.
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14/03/2023 00:02
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 15:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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08/03/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 01:04
Publicado Despacho em 06/03/2023.
-
07/03/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
07/03/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
03/03/2023 17:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/03/2023 15:55
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
16/01/2023 16:55
Conclusos #Não preenchido#
-
16/01/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 03:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 10/10/2022 23:59.
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04/10/2022 03:49
Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 03/10/2022 23:59.
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20/09/2022 00:09
Expedição de Certidão.
-
10/09/2022 02:56
Publicado Despacho em 09/09/2022.
-
10/09/2022 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
-
08/09/2022 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/09/2022 09:40
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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06/09/2022 10:32
Conclusos #Não preenchido#
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10/06/2022 00:54
Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 09/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 00:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 09/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 00:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 08/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 17:33
Juntada de Petição de contestação
-
18/05/2022 10:47
Publicado Decisão em 18/05/2022.
-
18/05/2022 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
-
18/05/2022 10:35
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/05/2022 16:01
Concedida em parte a Medida Liminar
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17/05/2022 08:24
Conclusos #Não preenchido#
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17/05/2022 08:09
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
10/05/2022 09:26
Conclusos #Não preenchido#
-
10/05/2022 09:26
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 09:16
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 23:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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