TJBA - 0005882-22.2011.8.05.0137
1ª instância - 3ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2025 07:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2025 07:16
Julgado procedente o pedido
-
01/07/2025 08:19
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 15:55
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 14:57
Recebidos os autos
-
05/02/2025 14:57
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2024 17:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
14/09/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 22:54
Juntada de Petição de apelação
-
29/07/2024 04:06
Publicado Decisão em 17/07/2024.
-
29/07/2024 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
12/07/2024 17:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/07/2024 09:36
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 16:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/06/2024 10:50
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
01/03/2024 10:37
Conclusos para julgamento
-
01/03/2024 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 21:42
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 10:39
Publicado Despacho em 06/02/2024.
-
09/02/2024 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
02/02/2024 07:41
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 09:12
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 22:09
Juntada de Petição de petição
-
25/12/2023 20:10
Publicado Despacho em 27/11/2023.
-
25/12/2023 20:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
-
17/12/2023 11:36
Publicado Intimação em 13/12/2023.
-
17/12/2023 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
-
12/12/2023 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/12/2023 14:29
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/11/2023 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/11/2023 08:55
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 07:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/08/2023 07:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2023 02:31
Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA FILHO em 05/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 11:25
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 18:42
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2023 09:09
Publicado Intimação em 07/06/2023.
-
10/06/2023 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
-
10/06/2023 06:54
Publicado Despacho em 07/06/2023.
-
10/06/2023 06:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
-
09/06/2023 21:14
Publicado Intimação em 07/06/2023.
-
09/06/2023 21:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
06/06/2023 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/06/2023 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/06/2023 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/06/2023 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 10:06
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 10:04
Juntada de informação
-
05/06/2023 10:03
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/04/2023 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2023 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2023 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 17:34
Conclusos para julgamento
-
29/08/2022 17:09
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2022 15:18
Publicado Despacho em 15/07/2022.
-
23/07/2022 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
-
14/07/2022 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/04/2022 07:49
Decorrido prazo de VADILSON FRANCISCO DE JESUS em 07/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/04/2022 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2022 08:25
Conclusos para despacho
-
07/04/2022 20:06
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2022 19:56
Publicado Despacho em 16/03/2022.
-
23/03/2022 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
-
15/03/2022 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/03/2022 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2022 15:09
Conclusos para julgamento
-
06/03/2022 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/03/2022 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2022 09:39
Conclusos para despacho
-
25/02/2022 15:29
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2022 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/02/2022 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 14:45
Conclusos para despacho
-
01/02/2022 04:44
Decorrido prazo de VADILSON FRANCISCO DE JESUS em 28/01/2022 23:59.
-
02/12/2021 18:09
Publicado Despacho em 02/12/2021.
-
02/12/2021 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
-
01/12/2021 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2021 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2021 08:34
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 14:52
Conclusos para despacho
-
11/11/2021 05:14
Decorrido prazo de VADILSON FRANCISCO DE JESUS em 10/11/2021 23:59.
-
01/11/2021 12:54
Publicado Despacho em 22/10/2021.
-
01/11/2021 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
-
28/10/2021 15:47
Juntada de informação
-
21/10/2021 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/10/2021 16:34
Juntada de Ofício
-
18/10/2021 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2021 07:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
17/10/2021 11:47
Conclusos para despacho
-
17/10/2021 11:47
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/05/2021 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2021 16:49
Conclusos para despacho
-
19/01/2021 11:39
Decorrido prazo de VADILSON FRANCISCO DE JESUS em 22/04/2020 23:59:59.
-
19/01/2021 01:41
Publicado Despacho em 13/04/2020.
-
29/04/2020 13:20
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2020 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/03/2020 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2019 02:29
Publicado Intimação em 18/06/2019.
-
18/06/2019 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/06/2019 15:58
Conclusos para despacho
-
14/06/2019 15:58
Expedição de intimação.
-
13/02/2017 00:00
Publicação
-
21/01/2015 00:00
Petição
-
06/11/2014 00:00
Petição
-
23/10/2014 00:00
Petição
-
20/10/2014 00:00
Petição
-
17/10/2014 00:00
Petição
-
15/10/2014 00:00
Recebimento
-
13/10/2014 00:00
Petição
-
09/10/2014 00:00
Publicação
-
08/10/2014 00:00
Petição
-
06/10/2014 00:00
Petição
-
03/10/2014 00:00
Petição
-
30/09/2014 00:00
Petição
-
30/09/2014 00:00
Petição
-
10/03/2014 00:00
Petição
-
25/02/2014 00:00
Publicação
-
21/02/2014 00:00
Recebimento
-
21/02/2014 00:00
Reforma de decisão anterior
-
23/07/2013 00:00
Publicação
-
23/07/2012 00:00
Remessa
-
20/06/2012 00:00
Remessa
-
18/06/2012 00:00
Recebimento
-
18/06/2012 00:00
Mero expediente
-
16/03/2012 00:00
Conclusão
-
16/03/2012 00:00
Petição
-
16/03/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
16/03/2012 00:00
Recebimento
-
08/03/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
05/03/2012 00:00
Trânsito em julgado
-
01/03/2012 00:00
Recebimento
-
01/03/2012 00:00
Ausência das condições da ação
-
10/02/2012 00:00
Conclusão
-
10/02/2012 00:00
Petição
-
10/02/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
15/12/2011 00:00
Recebimento
-
15/12/2011 00:00
Mero expediente
-
06/12/2011 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2013
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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