23/07/2025 10:10

Baixa Definitiva
23/07/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 16:57

Expedição de intimação.
15/05/2025 16:57

Expedição de Alvará.
14/05/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:52

Expedição de intimação.
14/05/2025 16:52

Expedição de Alvará.
14/05/2025 16:52

Expedição de intimação.
14/05/2025 16:52

Expedição de Alvará.
08/05/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 19:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
12/03/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 07:33

Publicado Intimação em 10/03/2025.
12/03/2025 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:32

Expedição de intimação.
06/03/2025 14:09

Expedição de intimação.
06/03/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:06

Transitado em Julgado em 25/02/2025
06/03/2025 13:52

Juntada de Ofício rpv
06/03/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 12:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000831-16.2020.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Jose Marcos De Souza Matos Advogado: Ronaldo Souza Silva (OAB:BA70585) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000831-16.2020.8.05.0156 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS AUTOR: JOSE MARCOS DE SOUZA MATOS Advogado(s): RONALDO SOUZA SILVA (OAB:BA70585) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA 1 - DEFIRO o requerimento de ID 458195029 para habilitação dos herdeiros do de cujus para integrarem o polo ativo da presente demanda. 2 - ALTERE-SE a classe processual para cumprimento de sentença. 3 - Diante da ausência de manifestação do executado, HOMOLOGO os cálculos apresentados no ID 458195032. 4 - EXPEÇA-SE ofício requisitório (precatório ou RPV, conforme o caso), na forma do art. 535, §3º, CPC. 5 - Após a expedição, INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação em 10 dias.

Nada sendo apresentado, envie-se para pagamento em dois meses, se RPV (art. 535, §3º, II, CPC). 6 - Em seguida, sendo precatório, ARQUIVE-SE com baixa.

Sendo o caso de RPV, aguarde-se o comprovante de pagamento, para ulterior arquivamento. 7 - Atente o Cartório para o cumprimento sucessivo dos comandos da presente sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Com FORÇA de OFÍCIO/MANDADO.

Macaúbas/BA, datado e assinado digitalmente.

DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO L.M.R.F.
11/12/2024 11:37

Expedição de intimação.
11/12/2024 11:05

Expedição de intimação.
11/12/2024 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2024 23:59.
21/10/2024 23:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2024 23:59.
21/10/2024 17:39

Conclusos para julgamento
21/10/2024 17:38

Expedição de intimação.
14/08/2024 11:20

Expedição de intimação.
14/08/2024 11:17

Expedição de intimação.
14/08/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:33

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
19/07/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 22:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2024 23:59.
05/07/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
05/07/2024 16:58

Expedição de intimação.
05/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:56

Expedição de intimação.
05/07/2024 16:55

Expedição de intimação.
05/07/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 16:21

Expedição de intimação.
21/03/2024 16:17

Expedição de intimação.
21/03/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:12

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 02:54

Publicado Intimação em 22/11/2023.
18/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
06/02/2024 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.
20/11/2023 16:47

Expedição de intimação.
20/11/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 15:35

Expedição de intimação.
16/11/2023 15:35

Julgado procedente o pedido
21/03/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 13:28

Decorrido prazo de RONALDO SOUZA SILVA em 01/09/2021 23:59.
28/10/2021 22:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2021 23:59.
28/10/2021 13:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2021 23:59.
22/10/2021 10:38

Decorrido prazo de RONALDO SOUZA SILVA em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 13:47

Conclusos para julgamento
31/08/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 11:19

Publicado Intimação em 13/08/2021.
16/08/2021 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
12/08/2021 19:54

Publicado Intimação em 10/08/2021.
12/08/2021 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 09:16

Expedição de intimação.
12/08/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 10:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 09:07

Expedição de intimação.
09/08/2021 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/08/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 12:23

Expedição de intimação.
05/08/2021 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021 14:31

Expedição de intimação.
04/08/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021 14:27

Juntada de laudo pericial
11/06/2021 06:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2021 23:59.
04/06/2021 05:14

Decorrido prazo de RONALDO SOUZA SILVA em 02/06/2021 23:59.
01/06/2021 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2021 23:59.
30/05/2021 13:12

Publicado Intimação em 25/05/2021.
30/05/2021 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021
25/05/2021 13:59

Decorrido prazo de RONALDO SOUZA SILVA em 24/05/2021 23:59.
24/05/2021 11:15

Expedição de intimação.
24/05/2021 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2021 11:08

Expedição de citação.
24/05/2021 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2021 11:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 11:26

Publicado Intimação em 14/05/2021.
20/05/2021 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
13/05/2021 07:02

Expedição de citação.
13/05/2021 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2020 23:59:59.
15/01/2021 11:44

Decorrido prazo de RONALDO SOUZA SILVA em 27/10/2020 23:59:59.
14/01/2021 10:37

Publicado Intimação em 19/10/2020.
23/10/2020 13:21

Conclusos para decisão
23/10/2020 12:10

Juntada de Petição de contra-razões
16/10/2020 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020 09:25

Expedição de citação via Sistema.
15/10/2020 15:27

Juntada de Petição de contestação
09/10/2020 12:45

Expedição de citação via Sistema.
08/10/2020 19:40

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 16:37

Conclusos para despacho
25/08/2020 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8074152-28.2024.8.05.0000

Mari Stela Badaro dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Joao Daniel Passos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/12/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0000134-12.2012.8.05.0060

Agropecuaria e Florestal Triangulo LTDA

Fabiano Cangane Basso

Advogado: Valber Alix Muricy Fonseca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/03/2012 08:27

Exibir Processo

Processo nº 8001538-51.2024.8.05.0153

Monica dos Santos Carvalho

Municipio de Jussiape

Advogado: Willians de Sousa Silva Ramos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2024 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0500261-11.2016.8.05.0137

Junior e Oliveira LTDA

Palhano Fomento Comercial LTDA

Advogado: Marcos Lara Tortorello

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/02/2016 08:18

Exibir Processo

Processo nº 8014317-89.2024.8.05.0039

Jailsom Sousa de Jesus

Estado da Bahia

Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/11/2024 15:13

Exibir Processo