23/01/2025 11:08

Conclusos para despacho
22/01/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO 0000125-04.2014.8.05.0182 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Nova Viçosa Autor: Adriano Plaza Maciel Silva Advogado: Maine Mitiko Gomes Noguchi (OAB:BA32220) Reu: Jean Felipe Martins - Me Advogado: Ítalo De Almeida Santiago (OAB:BA50471) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000125-04.2014.8.05.0182 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA AUTOR: ADRIANO PLAZA MACIEL SILVA Advogado(s): MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI (OAB:BA32220) REU: JEAN FELIPE MARTINS - ME Advogado(s): ALEX APARECIDO DIAS DE OLIVEIRA (OAB:BA40084) DESPACHO Vistos, etc.

ADRIANO PLAZA MACIEL SILVA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face da LOJAS WILL LTDA – ME.

Narra, em síntese, que adquiriu pelo site da requerida um purificador de água no valor de R$ 441,76 na data de 09/12/2013.

Que a requerida estabeleceu o prazo de entrega de 19 (dezenove) dias úteis, contados a partir da confirmação do pagamento, que se deu em 11/12/2013.

Contudo, o produto não foi entregue e, não obstante tenha realizado contato com a requerida, não obteve solução.

Assim, requer a devolução da quantia paga pelo objeto, bem como a condenação da requerida em indenização por danos morais.

Indeferido o benefício da assistência judiciária gratuita e determinado que o autor recolhe-se as custas devidas (ID 27129898).

Determinada a citação da requerida via edital (ID 2712991), tendo sido este publicado em 25/05/2015 (ID 27129913).

Nomeado curador especial (ID 27129916).

Em contestação (ID 27129918, p. 2 e ss), a requerida inicialmente, requereu a assistência judiciária gratuita.

No mérito, sob a alegou se desincumbir do ônus da impugnação especifica, uma vez que se trata de curador especial e não tem contato com a requerida, estando impossibilidade de contrariar os fatos deduzidos na inicial.

De modo genérico, portanto, requereu a improcedência do pleito autoral.

O curador especial manifestou-se pela renúncia ao mandato (ID 27129923, p. 2).

Intimada, a parte autora requereu o julgamento antecipado da lide.

Sem mais, passo a decidir.

Inicialmente, tendo em vista a renúncia do curador especial da parte ré, NOMEIO o advogado Dr. ÍTALO DE ALMEIDA SANTIAGO OAB/BA 50.471, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar se aceita a nomeação.

Paralelamente, intime-se a parte autora para informar, em 5 dias, se possui endereço ou informação atualizada da requerida.

No mesmo prazo, fica intimado o autor para cumprir a determinação da decisão liminar (ID 27129898, p. 1) e juntar o recolhimento das custas.

Após, intimem-se as partes para manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca do interesse em produzir provas.

Por fim, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

NOVA VIÇOSA/BA, data do sistema Pje RENAN SOUZA MOREIRA Juiz Designado
18/12/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 09:22

Juntada de Certidão
12/12/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 13:31

Conclusos para julgamento
22/11/2022 13:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/09/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 10:12

Expedição de intimação.
08/09/2022 12:54

Expedição de Carta.
20/07/2021 14:14

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 10:03

Conclusos para despacho
21/06/2021 00:38

Conclusos para despacho
09/06/2019 05:25

Devolvidos os autos
12/04/2019 10:11

PETIÇÃO
26/02/2019 15:53

Ato ordinatório
26/02/2019 15:52

PETIÇÃO
26/02/2019 09:35

RECEBIMENTO
19/02/2019 10:39

ENTREGA EM CARGAVISTA
15/02/2019 10:30

Ato ordinatório
13/02/2019 11:38

RECEBIMENTO
12/02/2019 10:52

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
11/02/2019 11:15

MERO EXPEDIENTE
24/05/2018 08:07

CONCLUSÃO
17/05/2018 09:24

Ato ordinatório
11/01/2018 10:49

Ato ordinatório
02/10/2017 10:50

Ato ordinatório
29/10/2014 13:26

Ato ordinatório
29/10/2014 13:02

RECEBIMENTO
29/10/2014 12:23

MERO EXPEDIENTE
22/10/2014 14:58

CONCLUSÃO
30/09/2014 17:30

PETIÇÃO
10/09/2014 12:14

RECEBIMENTO
09/09/2014 11:57

AUDIÊNCIA
09/09/2014 11:53

AUDIÊNCIA
28/08/2014 13:28

DOCUMENTO
03/07/2014 14:34

DOCUMENTO
03/06/2014 10:50

AUDIÊNCIA
24/04/2014 13:07

AUDIÊNCIA
07/04/2014 10:07

Ato ordinatório
03/04/2014 09:04

RECEBIMENTO
01/04/2014 12:06

LIMINAR
07/02/2014 16:30

MERO EXPEDIENTE
07/02/2014 13:18

CONCLUSÃO
06/02/2014 13:44

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2014

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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