TJBA - 8002379-65.2022.8.05.0137

08/03/2025 19:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/03/2025 19:31

Baixa Definitiva

08/03/2025 19:31

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025 19:30

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 06/03/2025 23:59.

20/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ROSENEIDE MARIA DE SOUZA em 19/02/2025 23:59.

12/02/2025 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 11/02/2025 23:59.

05/02/2025 01:05

Decorrido prazo de ROSENEIDE MARIA DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.

29/01/2025 04:16

Publicado Decisão em 29/01/2025.

29/01/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/01/2025 15:44

Cominicação eletrônica

27/01/2025 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/01/2025 15:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UMBURANAS - CNPJ: 16.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido

21/01/2025 16:45

Conclusos para decisão

13/12/2024 08:58

Conclusos para julgamento

13/12/2024 08:46

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/12/2024 05:37

Publicado Decisão em 13/12/2024.

13/12/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

11/12/2024 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/12/2024 14:32

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais

11/12/2024 14:30

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

11/12/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

11/12/2024 14:10

Juntada de termo

11/12/2024 09:17

Declarada incompetência

03/09/2024 14:27

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.

03/09/2024 14:11

Expedição de Certidão.

03/09/2024 12:34

Recebidos os autos

03/09/2024 12:34

Distribuído por sorteio