23/07/2025 16:28

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 21:51

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE SILVEIRA em 18/07/2025 23:59.
21/07/2025 21:51

Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO em 18/07/2025 23:59.
21/07/2025 21:51

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 18/07/2025 23:59.
21/07/2025 12:30

Conclusos #Não preenchido#
21/07/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:32

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 04:23

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 85706072
10/07/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE SILVEIRA em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ERIVALDO SANTOS ALVES em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 11:08

Conclusos #Não preenchido#
28/05/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:25

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 07:31

Conclusos #Não preenchido#
06/03/2025 18:30

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 00:35

Decorrido prazo de MOZART TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ROSEMARY NASCIMENTO SOUZA SANTOS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:35

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE SILVEIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:35

Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ERIVALDO SANTOS ALVES em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:35

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ROSEMARY NASCIMENTO SOUZA SANTOS em 25/02/2025 23:59.
14/01/2025 16:34

Juntada de termo
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 8033280-68.2024.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Mozart Teixeira Dos Santos Junior Registrado(a) Civilmente Como Mozart Teixeira Dos Santos Junior Advogado: Oscar Carneiro Calmon Bulcao (OAB:BA9090-A) Advogado: Nivaldo Costa Souza Junior (OAB:BA9564-A) Litisconsorte: Rosemary Nascimento Souza Santos Advogado: Nivaldo Costa Souza Junior (OAB:BA9564-A) Advogado: Oscar Carneiro Calmon Bulcao (OAB:BA9090-A) Reu: Fundacao Jose Silveira Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024-A) Reu: Real Sociedade Portuguesa De Benef 16 De Setembro Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407-A) Reu: Erivaldo Santos Alves Reu: Sul America Seguro Saude S.a.

Autor: Rosemary Nascimento Souza Santos Advogado: Oscar Carneiro Calmon Bulcao (OAB:BA9090-A) Advogado: Nivaldo Costa Souza Junior (OAB:BA9564-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8033280-68.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AUTOR: MOZART TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como MOZART TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros Advogado(s): OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO registrado(a) civilmente como OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO (OAB:BA9090-A), NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR registrado(a) civilmente como NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR (OAB:BA9564-A) REU: FUNDACAO JOSE SILVEIRA e outros (3) Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB:BA16330-A), MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA11024-A), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407-A) DESPACHO Cite-se o réu ERIVALDO SANTOS ALVES no endereço fornecedo no ID 70589779, para apresentar resposta no prazo de 30 dias (art. 970 do CPC), ficando advertida nos termos do art. 344 do CPC; devendo o instrumento citatório observar o contido no art. 250 do CPC Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 10 de dezembro de 2024.

Des.

Jorge Barretto Relator
13/12/2024 14:15

Juntada de termo
13/12/2024 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 03:01

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 15:52

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 01:51

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE SILVEIRA em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 01:25

Decorrido prazo de ERIVALDO SANTOS ALVES em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 01:25

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 10:22

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024 00:31

Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO em 29/10/2024 23:59.
04/10/2024 07:29

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 07:23

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 10:21

Juntada de Certidão
16/09/2024 05:39

Expedição de Certidão.
12/09/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:41

Conclusos #Não preenchido#
12/07/2024 12:41

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:19

Decorrido prazo de MOZART TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:19

Decorrido prazo de ROSEMARY NASCIMENTO SOUZA SANTOS em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:19

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE SILVEIRA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:19

Decorrido prazo de ERIVALDO SANTOS ALVES em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:19

Decorrido prazo de ROSEMARY NASCIMENTO SOUZA SANTOS em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 20:45

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 16:23

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:42

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:32

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:24

Juntada de Certidão
31/05/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:55

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:50

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:47

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:45

Juntada de Certidão
23/05/2024 01:42

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 10:35

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:09

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2024 10:08

Expedição de Certidão.
20/05/2024 06:38

Expedição de Certidão.
18/05/2024 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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