30/07/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 08:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2025 14:38

Conclusos para julgamento
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0045133-48.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Peval S A Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral (OAB:BA12536) Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684) Interessado: Julio Cesar Arantes Araujo Advogado: Simone Neri (OAB:BA11170) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0045133-48.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: PEVAL S A Advogado(s): MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL (OAB:BA12536), MAURICIO DANTAS GOES E GOES (OAB:BA15684) INTERESSADO: JULIO CESAR ARANTES ARAUJO Advogado(s): SIMONE NERI (OAB:BA11170) DESPACHO Inexistindo o interesse das partes na produção de novas provas, face ao princípio da não surpresa previsto no artigo 10 do CPC, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Entendo que o feito dispensa instrução, salvo manifestação fundamentada das partes em 10 dias, determinando a conclusão para sentença por ordem da prioridade legal (art. 12 do CPC).

Intime-se.

Salvador, data constante do sistema.

Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito Designado pelo ATO NORMATIVO CONJUNTO 34/2024 - Juiz do Núcleo de Apoio a Gabinete.
16/12/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:54

Conclusos para despacho
19/10/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/07/2021 00:00

Concluso para Sentença
05/07/2021 00:00

Expedição de documento
10/05/2021 00:00

Petição
07/05/2021 00:00

Publicação
05/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/05/2021 00:00

Mero expediente
07/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
08/12/2020 00:00

Petição
03/12/2020 00:00

Publicação
01/12/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/11/2020 00:00

Mero expediente
06/07/2020 00:00

Petição
15/06/2020 00:00

Concluso para Despacho
11/06/2020 00:00

Publicação
11/06/2020 00:00

Petição
09/06/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/06/2020 00:00

Mero expediente
21/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
24/01/2020 00:00

Petição
18/01/2020 00:00

Publicação
16/01/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/01/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/01/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
02/08/2018 00:00

Publicação
31/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/07/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/07/2017 00:00

Correção de Classe
12/07/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
23/01/2015 00:00

Petição
24/09/2010 14:53

Conclusão
24/09/2010 14:36

Petição
13/08/2010 16:02

Remessa
02/06/2010 11:36

Remessa
10/07/2009 01:33

Publicado pelo dpj
09/07/2009 14:41

Enviado para publicação no dpj
02/06/2009 16:03

Recebimento
29/05/2009 18:16

Expedição de documento
19/12/2008 16:12

Entrega em carga/vista
08/08/2007 17:44

Autos - conclusos
08/08/2007 17:25

Autos - devolvidos do t. j.
20/10/2005 12:11

Concluso ao juiz
20/10/2005 12:10

Certidao
17/10/2005 20:29

Publicado pelo dpj
17/10/2005 10:28

Enviado para publicação no dpj
07/04/2005 16:07

Autos - devolvidos ao cartorio
29/03/2005 13:12

Carga advogado - autor
15/03/2005 15:03

Despacho do juiz
10/09/2003 16:58

Juntada de ar
30/06/2003 11:58

Juntada de ar
13/06/2003 09:12

Publicado no dpj
12/06/2003 12:27

Publicação no dpj
09/06/2003 17:10

Publicação no dpj
06/06/2003 09:52

Autos - conclusos
06/06/2003 09:51

Juntada peticao - autor
05/06/2003 15:43

Apense-se
05/06/2003 15:35

Autos - devolvidos ao cartorio
26/05/2003 16:44

Carga advogado - autor
26/05/2003 09:28

Publicado no dpj
23/05/2003 11:20

Publicação no dpj
22/05/2003 15:21

Autos - conclusos
22/05/2003 15:21

Juntada peticao - reu
22/05/2003 12:15

Autos - conclusos
22/05/2003 12:15

Juntada peticao - reu
22/05/2003 11:33

Autos - devolvidos ao cartorio
07/05/2003 15:46

Carga advogado - reu
07/05/2003 15:46

Juntada peticao - reu
07/05/2003 15:36

Carga advogado - reu
28/04/2003 13:07

Mandado - expedido
28/04/2003 13:07

Publicado no dpj
25/04/2003 13:03

Publicação no dpj
22/04/2003 12:41

Autos - conclusos
22/04/2003 12:41

Processo autuado
15/04/2003 17:02

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2003

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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