TJBA - 0300383-96.2014.8.05.0001
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 10:32
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 14:21
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 08:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/05/2025 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500899197
-
16/05/2025 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 17:43
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 17:43
Processo Reativado
-
06/05/2025 16:29
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 15:31
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 16:21
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 17:50
Decorrido prazo de MARIA DIVINA RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA - EPP em 11/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 23:14
Decorrido prazo de MARIA DIVINA RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 10:34
Decorrido prazo de ANDERSON GUTTO SANT ANA em 11/03/2025 23:59.
-
22/02/2025 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2025 10:39
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 17:09
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0300383-96.2014.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Luiz Carlos Dos Santos Queiroz (OAB:BA30566) Advogado: Rodrigo Chaves Estrela (OAB:BA38437) Advogado: Ligia Nolasco (OAB:MG136345) Executado: Maria Divina Rodrigues Dos Santos Souza - Epp Executado: Maria Divina Rodrigues Dos Santos Souza Executado: Anderson Gutto Sant Ana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0300383-96.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961, LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ - BA30566, RODRIGO CHAVES ESTRELA - BA38437, LIGIA NOLASCO - MG136345 EXECUTADO: MARIA DIVINA RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA - EPP, MARIA DIVINA RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA, ANDERSON GUTTO SANT ANA DESPACHO Vistos, etc...
Ciência às partes sobre os resultados da pesquisa feita no CNIB, a fim de que se manifeste em 15 (quinze) dias.
P.
I.
Salvador (BA), 16 de dezembro de 2024.
Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular -
17/12/2024 15:29
Expedição de despacho.
-
17/12/2024 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 21:09
Conclusos para decisão
-
17/08/2024 03:01
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2024 03:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 17:48
Expedição de despacho.
-
05/08/2024 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 12:06
Conclusos para despacho
-
06/07/2024 18:00
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 03/07/2024 23:59.
-
30/06/2024 10:20
Publicado Despacho em 14/06/2024.
-
30/06/2024 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
13/06/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 16:16
Expedição de despacho.
-
11/06/2024 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 10:27
Conclusos para despacho
-
02/03/2024 06:13
Decorrido prazo de MARIA DIVINA RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA - EPP em 29/02/2024 23:59.
-
02/03/2024 06:13
Decorrido prazo de MARIA DIVINA RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA em 29/02/2024 23:59.
-
02/03/2024 00:45
Decorrido prazo de ANDERSON GUTTO SANT ANA em 29/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 20:48
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 20:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 03:53
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 21/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 17:43
Publicado Despacho em 14/02/2024.
-
09/02/2024 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
06/02/2024 13:32
Expedição de despacho.
-
05/02/2024 14:02
Expedição de despacho.
-
02/02/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2023 10:16
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 05:27
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 02:29
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 10/10/2023 23:59.
-
20/09/2023 02:27
Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.
-
20/09/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
15/09/2023 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/09/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 17:07
Juntada de Petição de comunicações
-
07/08/2023 17:20
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2023 01:16
Publicado Despacho em 20/07/2023.
-
22/07/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
-
19/07/2023 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2023 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 18:26
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 17:32
Publicado Despacho em 12/07/2023.
-
13/07/2023 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
11/07/2023 13:54
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/07/2023 12:52
Expedição de despacho.
-
07/07/2023 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 21:54
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 18:30
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/04/2023 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
-
09/02/2023 16:43
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2023 21:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 11:51
Conclusos para despacho
-
01/01/2023 07:00
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 19/12/2022 23:59.
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01/12/2022 08:02
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
-
01/12/2022 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
-
01/12/2022 04:27
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
-
01/12/2022 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
-
23/10/2022 19:23
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 22:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2022 22:29
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 22:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2022 22:18
Comunicação eletrônica
-
18/10/2022 22:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
13/10/2022 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
03/09/2022 00:00
Publicação
-
01/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/08/2022 00:00
Mero expediente
-
19/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
19/08/2022 00:00
Reativação
-
11/08/2022 00:00
Reativação
-
11/08/2022 00:00
Petição
-
23/05/2022 00:00
Por decisão judicial
-
11/05/2022 00:00
Publicação
-
09/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/05/2022 00:00
Convenção das Partes
-
09/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
05/05/2022 00:00
Petição
-
19/04/2022 00:00
Publicação
-
13/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/04/2022 00:00
Expedição de Carta
-
07/04/2022 00:00
Mero expediente
-
06/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
06/04/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
27/01/2022 00:00
Publicação
-
25/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/01/2022 00:00
Mero expediente
-
23/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
05/01/2022 00:00
Petição
-
18/12/2021 00:00
Publicação
-
16/12/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/12/2021 00:00
Mero expediente
-
10/12/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
05/10/2021 00:00
Petição
-
01/10/2021 00:00
Publicação
-
28/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/09/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/09/2021 00:00
Documento
-
10/09/2021 00:00
Documento
-
10/09/2021 00:00
Documento
-
10/09/2021 00:00
Documento
-
26/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
25/08/2021 00:00
Petição
-
05/08/2021 00:00
Publicação
-
29/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/07/2021 00:00
Outras Decisões
-
27/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
24/07/2021 00:00
Petição
-
02/07/2021 00:00
Publicação
-
29/06/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/06/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/06/2021 00:00
Documento
-
10/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
28/04/2021 00:00
Petição
-
08/04/2021 00:00
Publicação
-
05/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/04/2021 00:00
Mero expediente
-
31/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
23/03/2021 00:00
Petição
-
03/03/2021 00:00
Publicação
-
01/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/02/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/12/2020 00:00
Expedição de documento
-
18/12/2020 00:00
Expedição de Carta
-
18/12/2020 00:00
Expedição de Carta
-
18/12/2020 00:00
Expedição de Carta
-
18/12/2020 00:00
Expedição de Carta
-
18/12/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/12/2020 00:00
Petição
-
11/11/2020 00:00
Publicação
-
09/11/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/11/2020 00:00
Mero expediente
-
05/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
31/10/2020 00:00
Petição
-
15/10/2020 00:00
Publicação
-
13/10/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/10/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
06/10/2020 00:00
Petição
-
25/09/2020 00:00
Publicação
-
23/09/2020 00:00
Documento
-
23/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/09/2020 00:00
Mero expediente
-
23/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
23/09/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
15/07/2020 00:00
Documento
-
19/06/2020 00:00
Petição
-
06/06/2020 00:00
Publicação
-
03/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/06/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/06/2020 00:00
Expedição de Edital
-
13/05/2020 00:00
Petição
-
06/05/2020 00:00
Publicação
-
04/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/04/2020 00:00
Mero expediente
-
30/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
29/04/2020 00:00
Petição
-
29/04/2020 00:00
Publicação
-
27/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/04/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
06/03/2020 00:00
Petição
-
05/03/2020 00:00
Publicação
-
02/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/02/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/02/2020 00:00
Petição
-
12/02/2020 00:00
Publicação
-
07/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/02/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
30/01/2020 00:00
Documento
-
15/01/2020 00:00
Documento
-
15/01/2020 00:00
Documento
-
07/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
26/12/2019 00:00
Petição
-
11/12/2019 00:00
Publicação
-
09/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/12/2019 00:00
Mero expediente
-
27/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
20/11/2019 00:00
Petição
-
25/10/2019 00:00
Publicação
-
23/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/10/2019 00:00
Expedição de Carta
-
22/10/2019 00:00
Mero expediente
-
22/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
22/10/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
19/08/2019 00:00
Publicação
-
09/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/08/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/07/2019 00:00
Publicação
-
17/07/2019 00:00
Expedição de Carta
-
17/07/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/07/2019 00:00
Petição
-
12/07/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/07/2019 00:00
Petição
-
31/05/2019 00:00
Publicação
-
24/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/05/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/05/2019 00:00
Documento
-
08/05/2019 00:00
Documento
-
15/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
12/04/2019 00:00
Petição
-
09/04/2019 00:00
Petição
-
22/03/2019 00:00
Publicação
-
20/03/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/03/2019 00:00
Mero expediente
-
19/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
19/03/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
29/01/2019 00:00
Publicação
-
25/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/01/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/12/2018 00:00
Publicação
-
17/12/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/12/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
13/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
13/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
13/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
13/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
13/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
13/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
13/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
13/11/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/11/2018 00:00
Petição
-
06/11/2018 00:00
Petição
-
27/10/2018 00:00
Publicação
-
25/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/10/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/10/2018 00:00
Expedição de Carta
-
05/10/2018 00:00
Expedição de Carta
-
05/10/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/09/2018 00:00
Documento
-
25/09/2018 00:00
Documento
-
14/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
31/08/2018 00:00
Petição
-
16/08/2018 00:00
Publicação
-
14/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/08/2018 00:00
Mero expediente
-
13/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
06/08/2018 00:00
Petição
-
03/08/2018 00:00
Publicação
-
01/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/07/2018 00:00
Reforma de decisão anterior
-
30/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
23/07/2018 00:00
Petição
-
17/07/2018 00:00
Publicação
-
13/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/07/2018 00:00
Abandono da causa
-
11/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
24/05/2018 00:00
Publicação
-
22/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/05/2018 00:00
Expedição de Carta
-
16/05/2018 00:00
Mero expediente
-
16/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
16/05/2018 00:00
Expedição de documento
-
09/02/2018 00:00
Publicação
-
06/02/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/02/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
23/01/2018 00:00
Petição
-
23/01/2018 00:00
Petição
-
23/01/2018 00:00
Petição
-
23/01/2018 00:00
Petição
-
23/01/2018 00:00
Petição
-
23/01/2018 00:00
Petição
-
23/01/2018 00:00
Petição
-
23/01/2018 00:00
Petição
-
23/01/2018 00:00
Petição
-
23/01/2018 00:00
Petição
-
23/01/2018 00:00
Petição
-
23/01/2018 00:00
Petição
-
19/01/2018 00:00
Petição
-
15/01/2018 00:00
Petição
-
18/12/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
14/12/2017 00:00
Petição
-
30/11/2017 00:00
Publicação
-
28/11/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/11/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
07/11/2017 00:00
Petição
-
21/10/2017 00:00
Publicação
-
16/10/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/10/2017 01:00
Mero expediente
-
11/10/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
11/10/2017 00:00
Expedição de documento
-
16/05/2016 00:00
Expedição de Carta
-
16/05/2016 00:00
Expedição de Carta
-
16/04/2014 00:00
Publicação
-
11/04/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/04/2014 00:00
Mero expediente
-
09/04/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
09/04/2014 00:00
Documento
-
09/04/2014 00:00
Documento
-
09/04/2014 00:00
Documento
-
09/04/2014 00:00
Documento
-
24/02/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2014
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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