TJBA - 0501228-36.2013.8.05.0113

26/11/2024 09:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/11/2024 09:52

Baixa Definitiva

26/11/2024 09:52

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024 09:51

Juntada de Certidão

26/11/2024 00:15

Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO DE SOUZA em 25/11/2024 23:59.

31/10/2024 01:41

Publicado Ementa em 31/10/2024.

31/10/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

29/10/2024 12:01

Conhecido o recurso de SAMUEL RIBEIRO DE SOUZA - CPF: *76.***.*22-87 (APELANTE) e não-provido

25/10/2024 11:57

Conhecido o recurso de SAMUEL RIBEIRO DE SOUZA - CPF: *76.***.*22-87 (APELANTE) e não-provido

15/10/2024 15:01

Juntada de Petição de certidão

15/10/2024 14:59

Deliberado em sessão - julgado

08/10/2024 17:44

Juntada de Petição de petição

03/10/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 17:53

Incluído em pauta para 15/10/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

02/10/2024 09:54

Juntada de Certidão

30/09/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Adiado

18/09/2024 11:51

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 17:20

Juntada de Certidão

17/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição

11/09/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 17:52

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

09/09/2024 11:08

Solicitado dia de julgamento

03/09/2024 23:53

Juntada de Petição de petição

30/01/2024 08:38

Conclusos #Não preenchido#

30/01/2024 08:38

Juntada de Certidão

06/12/2023 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 04/12/2023 23:59.

29/11/2023 00:35

Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO DE SOUZA em 28/11/2023 23:59.

11/11/2023 00:03

Expedição de Certidão.

02/11/2023 04:07

Publicado Despacho em 01/11/2023.

02/11/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

31/10/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 04/07/2023 23:59.

01/07/2023 11:59

Conclusos #Não preenchido#

01/07/2023 11:59

Juntada de Certidão

30/06/2023 00:44

Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO DE SOUZA em 29/06/2023 23:59.

13/06/2023 00:28

Expedição de Certidão.

08/06/2023 06:40

Publicado Decisão em 02/06/2023.

08/06/2023 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

01/06/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023 20:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/05/2022 12:20

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2022 12:20

Juntada de Certidão

20/05/2022 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 19/05/2022 23:59.

14/05/2022 00:36

Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO DE SOUZA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 13/05/2022 23:59.

11/05/2022 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022 04:34

Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO DE SOUZA em 09/05/2022 23:59.

02/04/2022 00:21

Expedição de Certidão.

31/03/2022 14:11

Expedição de Certidão.

22/03/2022 09:11

Expedição de Certidão.

22/03/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022 08:30

Publicado Despacho em 21/03/2022.

22/03/2022 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

18/03/2022 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021 10:49

Conclusos #Não preenchido#

29/06/2021 10:49

Expedição de Certidão.

29/06/2021 07:53

Expedição de Certidão.

23/06/2021 14:16

Recebidos os autos

23/06/2021 14:16

Distribuído por sorteio