TJBA - 8046056-05.2021.8.05.0001

1ª instância - Vara de Acidentes de Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA JAILDA DANTAS MATTOS FERNANDES

CPF *41.***.*21-53

Advogados

MARIA LUISA PINHO MEDAUAR

OAB: 20292/BA

CPF *16.***.*14-20

ELIEL DE JESUS TEIXEIRA

OAB: 12514/BA

CPF *46.***.*42-15

JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO

OAB: 517/BA

CPF *27.***.*77-87

LEONARDO BISPO FERREIRA

OAB: 27947/BA

CPF *29.***.*64-56

HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA

OAB: 33643/BA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2025 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 04:03

    Decorrido prazo de MARIA JAILDA DANTAS MATTOS FERNANDES em 11/02/2025 23:59.

  • 08/04/2025 18:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.

  • 08/04/2025 15:42

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 15:41

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2025 11:07

    Decorrido prazo de MARIA JAILDA DANTAS MATTOS FERNANDES em 04/02/2025 23:59.

  • 05/01/2025 01:46

    Publicado Despacho em 13/12/2024.

  • 05/01/2025 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 8046056-05.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Maria Jailda Dantas Mattos Fernandes Advogado: Eliel De Jesus Teixeira (OAB:BA12514) Advogado: Maria Luisa Pinho Medauar (OAB:BA20292) Advogado: Jorge Francisco Medauar Filho (OAB:BA517-A) Advogado: Leonardo Bispo Ferreira (OAB:BA27947) Advogado: Hugo Cezar Da Silva Teixeira (OAB:BA33643) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8046056-05.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/ [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: MARIA JAILDA DANTAS MATTOS FERNANDES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO

    Vistos...

    Considerando a petição juntada pela parte Autora e planilha de cálculo que a acompanha, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para impugnar o cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo 535 do Código de Processo Civil/2015.

    P.I.

    Salvador/BA, 14 de outubro de 2024 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito

  • 11/12/2024 09:09

    Expedição de despacho.

  • 14/10/2024 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 11:16

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2024 11:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 18:03

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 28/06/2024 20:03

    Decorrido prazo de MARIA JAILDA DANTAS MATTOS FERNANDES em 27/06/2024 23:59.

  • 22/06/2024 13:21

    Decorrido prazo de MARIA JAILDA DANTAS MATTOS FERNANDES em 12/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 11:22

    Publicado Despacho em 20/05/2024.

  • 23/05/2024 11:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

  • 15/05/2024 13:36

    Expedição de despacho.

  • 15/05/2024 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 13:38

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 13:37

    Processo Desarquivado

  • 08/04/2024 13:25

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2024 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 13:24

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/12/2023 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 20:23

    Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.

  • 24/08/2023 20:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 22/08/2023 09:16

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/08/2023 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/08/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/08/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 09:13

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/08/2023 08:33

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 08:33

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 08:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 10:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 24/02/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 09:46

    Publicado Certidão em 15/12/2022.

  • 22/02/2023 09:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 26/12/2022 17:06

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 14/12/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 11:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 20:35

    Publicado Sentença em 31/08/2022.

  • 30/11/2022 20:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 14/10/2022 16:27

    Decorrido prazo de MARIA JAILDA DANTAS MATTOS FERNANDES em 30/09/2022 23:59.

  • 06/10/2022 10:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/08/2022 15:24

    Expedição de sentença.

  • 30/08/2022 15:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2022 16:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/06/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/06/2022 13:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/06/2022 17:51

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2022 17:50

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2022 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2022 17:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2022 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2022 03:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 21:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 21:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/04/2022 21:55

    Expedição de Alvará.

  • 12/04/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/03/2022 17:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/03/2022 23:59.

  • 27/03/2022 04:16

    Decorrido prazo de MARIA JAILDA DANTAS MATTOS FERNANDES em 24/03/2022 23:59.

  • 19/03/2022 06:10

    Decorrido prazo de MARIA JAILDA DANTAS MATTOS FERNANDES em 18/03/2022 23:59.

  • 19/03/2022 02:52

    Decorrido prazo de MARIA JAILDA DANTAS MATTOS FERNANDES em 17/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 04:12

    Decorrido prazo de MARIA JAILDA DANTAS MATTOS FERNANDES em 17/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 04:56

    Decorrido prazo de MARIA JAILDA DANTAS MATTOS FERNANDES em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 07:10

    Decorrido prazo de MARIA JAILDA DANTAS MATTOS FERNANDES em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 07:02

    Decorrido prazo de MARIA JAILDA DANTAS MATTOS FERNANDES em 09/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 03:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 02:19

    Publicado Certidão em 21/02/2022.

  • 04/03/2022 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 02/03/2022 19:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2022 17:43

    Publicado Certidão em 10/02/2022.

  • 28/02/2022 17:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

  • 28/02/2022 15:18

    Publicado Certidão em 10/02/2022.

  • 28/02/2022 15:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

  • 27/02/2022 10:30

    Publicado Certidão em 10/02/2022.

  • 27/02/2022 10:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

  • 21/02/2022 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/02/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 21:45

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 12/02/2022 09:22

    Decorrido prazo de MARIA JAILDA DANTAS MATTOS FERNANDES em 11/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 12:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/02/2022 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 12:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/02/2022 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/02/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 12:34

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2021 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2021 10:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/12/2021 13:26

    Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2021.

  • 14/12/2021 13:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 13/12/2021 13:05

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/12/2021 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2021 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 17:01

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 22/07/2021 03:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 03:15

    Decorrido prazo de MARIA JAILDA DANTAS MATTOS FERNANDES em 30/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 06:04

    Decorrido prazo de MARIA JAILDA DANTAS MATTOS FERNANDES em 21/06/2021 23:59.

  • 31/05/2021 11:04

    Publicado Decisão em 26/05/2021.

  • 31/05/2021 11:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

  • 28/05/2021 02:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2021 20:55

    Expedição de decisão.

  • 24/05/2021 20:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2021 15:24

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/05/2021 17:17

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 17:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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