TJBA - 8000144-62.2022.8.05.0255

1ª instância - Vara Criminal de Taperoa

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Polo Ativo

Partes

DT NILO PECANHA

DELEGACIA DE POLICIA TERRITORIAL DE NILO PECANHA - BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO DE JESUS ROCHA

CPF *88.***.*80-16

Advogados

MAX ISMAEL NUNES BARBOSA

OAB: 55846/BA

CPF *33.***.*71-47

CARLOS CESAR CARQUEIJA JUNIOR

OAB: 68068/BA

CPF *63.***.*55-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do BahiaVARA CRIMINAL DE TAPEROÁ Processo nº: 8000144-62.2022.8.05.0255 Demandante: DT NILO PEÇANHADemandado(a): RAIMUNDO DE JESUS ROCHA  CERTIDÃO       Certifico que, cumprindo o quanto determinado no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 - GSEC art 2º, inc.

    XVII.  alterado pelo Provimento Conjunto nº CGK/CCI 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça e na Portaria nº 009/2023 ( art. 11, caput) deste Juízo, abro vista dos presentes autos a Defesa, para apresentação de suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 404, § único, do CPP).

    Taperoá, data da assinatura digital Denize Menezes Duarte Guedes Técnica da Vara Plena de ordem assino

  • 09/07/2025 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2025 04:22

    Decorrido prazo de MAX ISMAEL NUNES BARBOSA em 15/04/2025 23:59.

  • 13/05/2025 02:15

    Publicado Intimação em 10/04/2025.

  • 13/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

  • 05/05/2025 18:07

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS ROCHA em 14/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 18:08

    Decorrido prazo de MAX ISMAEL NUNES BARBOSA em 14/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 17:13

    Expedição de intimação.

  • 27/03/2025 17:13

    Expedição de intimação.

  • 28/01/2025 02:39

    Decorrido prazo de DT NILO PEÇANHA em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 02:39

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS ROCHA em 27/01/2025 23:59.

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000144-62.2022.8.05.0255 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Taperoá Reu: Raimundo De Jesus Rocha Advogado: Max Ismael Nunes Barbosa (OAB:BA55846) Vitima: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Nilo Peçanha Intimação: ...

    Intime-se a Defesa para apresentar as suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias..

  • 17/12/2024 10:50

    Expedição de intimação.

  • 17/12/2024 10:50

    Expedição de intimação.

  • 24/09/2024 00:26

    Decorrido prazo de MAX ISMAEL NUNES BARBOSA em 23/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 17:56

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS ROCHA em 09/09/2024 23:59.

  • 08/09/2024 10:41

    Publicado Intimação em 02/09/2024.

  • 08/09/2024 10:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 29/08/2024 08:13

    Expedição de intimação.

  • 29/05/2024 00:25

    Decorrido prazo de MAX ISMAEL NUNES BARBOSA em 27/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 00:27

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS ROCHA em 06/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 23:18

    Publicado Intimação em 20/05/2024.

  • 21/05/2024 23:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 13/05/2024 19:35

    Juntada de Petição de Autos 8000144_62.2022.8.05.0255_alegações finais

  • 26/04/2024 08:08

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2024 08:07

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 08:04

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 14:11

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 10:35

    Juntada de Termo de audiência

  • 25/04/2024 10:34

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/04/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ, #Não preenchido#.

  • 20/04/2024 06:25

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS ROCHA em 16/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 09:30

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 09:17

    Expedição de intimação.

  • 16/04/2024 11:04

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 09/04/2024 01:52

    Decorrido prazo de MAX ISMAEL NUNES BARBOSA em 08/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 04:44

    Publicado Intimação em 03/04/2024.

  • 06/04/2024 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 01/04/2024 13:16

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2024 13:16

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 12:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/04/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ, #Não preenchido#.

  • 12/03/2024 22:00

    Decorrido prazo de MAX ISMAEL NUNES BARBOSA em 11/03/2024 23:59.

  • 24/02/2024 07:54

    Expedição de intimação.

  • 10/12/2023 01:47

    Decorrido prazo de CARLOS CESAR CARQUEIJA JUNIOR em 13/11/2023 23:59.

  • 18/11/2023 08:45

    Decorrido prazo de CARLOS CESAR CARQUEIJA JUNIOR em 13/11/2023 23:59.

  • 29/10/2023 07:57

    Expedição de intimação.

  • 04/09/2023 18:13

    Decorrido prazo de MAX ISMAEL NUNES BARBOSA em 01/09/2023 23:59.

  • 21/07/2023 11:31

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2023 04:23

    Decorrido prazo de MAX ISMAEL NUNES BARBOSA em 02/03/2023 23:59.

  • 01/06/2023 05:21

    Decorrido prazo de CARLOS CESAR CARQUEIJA JUNIOR em 30/05/2023 23:59.

  • 12/04/2023 08:06

    Expedição de intimação.

  • 25/01/2023 21:34

    Decorrido prazo de MAX ISMAEL NUNES BARBOSA em 16/09/2022 23:59.

  • 01/01/2023 07:17

    Decorrido prazo de CARLOS CESAR CARQUEIJA JUNIOR em 16/09/2022 23:59.

  • 30/12/2022 03:49

    Publicado Intimação em 08/09/2022.

  • 30/12/2022 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

  • 30/12/2022 03:31

    Publicado Intimação em 08/09/2022.

  • 30/12/2022 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

  • 15/12/2022 08:06

    Expedição de intimação.

  • 09/09/2022 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 14:40

    Juntada de informação

  • 06/09/2022 11:55

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2022 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/09/2022 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/09/2022 11:44

    Juntada de Alvará

  • 06/09/2022 09:09

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 08:38

    Revogada a Prisão

  • 05/09/2022 23:02

    Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente

  • 02/09/2022 13:39

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 13:33

    Juntada de Termo de audiência

  • 02/09/2022 13:32

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 02/09/2022 11:00 VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ.

  • 02/09/2022 09:02

    Juntada de informação

  • 11/08/2022 11:37

    Decorrido prazo de CARLOS CESAR CARQUEIJA JUNIOR em 08/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 18:59

    Publicado Intimação em 02/08/2022.

  • 05/08/2022 18:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 04/08/2022 15:02

    Juntada de Petição de procuração

  • 03/08/2022 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2022 09:57

    Decorrido prazo de CARLOS CESAR CARQUEIJA JUNIOR em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 08:29

    Juntada de informação

  • 01/08/2022 15:21

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2022 15:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2022 15:06

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2022 14:55

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2022 19:26

    Publicado Intimação em 26/07/2022.

  • 28/07/2022 19:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 27/07/2022 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 11:31

    Audiência Instrução e julgamento designada para 02/09/2022 11:00 VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ.

  • 25/07/2022 11:29

    Expedição de intimação.

  • 25/07/2022 11:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/07/2022 15:15

    Outras Decisões

  • 13/07/2022 10:53

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 18:40

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 07/07/2022 14:13

    Expedição de intimação.

  • 07/07/2022 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 04:10

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/05/2022 23:59.

  • 16/05/2022 23:41

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2022 05:38

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 05:53

    Publicado Intimação em 03/05/2022.

  • 06/05/2022 05:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 03/05/2022 08:16

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 02:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 11:52

    Juntada de informação

  • 02/05/2022 11:28

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2022 11:28

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2022 11:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/04/2022 11:27

    Nomeado defensor dativo

  • 11/04/2022 14:31

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 02:54

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS ROCHA em 31/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2022 11:10

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/03/2022 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2022 08:59

    Expedição de citação.

  • 11/03/2022 08:52

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/03/2022 17:34

    Recebida a denúncia contra RAIMUNDO DE JESUS ROCHA - CPF: *88.***.*80-16 (INVESTIGADO)

  • 08/03/2022 09:32

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2022 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2022 09:10

    Expedição de intimação.

  • 07/03/2022 09:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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