16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos ATO ORDINATÓRIO 0538643-59.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Rm Comercio De Tintas Ltda - Me Advogado: Adriana Oliveira Goncalves (OAB:BA43742-A) Apelante: Mitti Andaimes E Equipamentos Ltda Advogado: Vitor Lenine De Souza Chagas (OAB:BA24179-A) Advogado: Renato Eunecio De Araujo Farias Santos (OAB:BA23222-A) Advogado: Marcos Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA50842-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0538643-59.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MITTI ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA Advogado(s): VITOR LENINE DE SOUZA CHAGAS (OAB:BA24179-A), RENATO EUNECIO DE ARAUJO FARIAS SANTOS (OAB:BA23222-A), MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (OAB:BA50842-A) APELADO: RM COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME Advogado(s): ADRIANA OLIVEIRA GONCALVES (OAB:BA43742-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.
22/04/2021 12:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/04/2021 12:27

Baixa Definitiva
22/04/2021 12:27

Transitado em Julgado em 22/04/2021
22/04/2021 12:19

Juntada de Certidão
26/03/2021 00:25

Decorrido prazo de MITTI ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA em 25/03/2021 23:59.
17/03/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 00:13

Publicado Decisão em 04/03/2021.
04/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
02/03/2021 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2021 16:21

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
27/10/2020 07:54

Conclusos #Não preenchido#
27/10/2020 07:54

Expedição de Certidão.
26/10/2020 10:46

Expedição de Certidão.
23/10/2020 15:18

Recebidos os autos
23/10/2020 15:18

Expedição de Certidão.
23/10/2020 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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