21/07/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 08:49

Juntada de Petição de apelação
11/07/2025 17:07

Expedição de intimação.
11/07/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 15:32

Expedição de intimação.
11/07/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 15:32

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 15:43

Conclusos para julgamento
17/06/2025 13:40

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:24

Juntada de Petição de alegações finais
24/04/2025 13:04

Expedição de intimação.
24/04/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:50

Conclusos para julgamento
13/03/2025 16:06

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:11

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:59

Expedição de Ofício.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8002655-69.2022.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Josefa Rufina De Carvalho Advogado: Flor De Maria Souza Ayres Nascimento Bandeira (OAB:BA17927) Advogado: Flavio Roberto Pereira Jatoba Ii (OAB:BA15007) Reu: Fabia Araujo Ribeiro Testemunha: Veralucia Da Silva Reis Testemunha: Janaildes Santos Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 8002655-69.2022.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Aquisição] AUTOR: JOSEFA RUFINA DE CARVALHO REU: FABIA ARAUJO RIBEIRO Aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro (31/07/2024), às 08h00min, na sala das audiências híbrida da 1ª (primeira) Vara Cível e Registros Públicos da Comarca de Juazeiro do estado da Bahia, onde presente se encontra o Excelentíssimo Senhor Doutor ADRIANNO ESPÍNDOLA SANDES, Juiz de Direito Titular, tendo sido declarado aberta a audiência presencial designada nos autos da AÇÃO REIVINDICATÓRIA, tombado sob o nº 8002655-69.2022.8.05.0146, onde figura como parte autora JOSEFA RUFINA DE CARVALHO e, parte ré, FABIA ARAUJO RIBEIRO.

Feito o pregão das partes, foi dada por fé a presença da parte autora acompanhada do Bel Flávio Roberto Pereira Jatobá II OAB-BA 15007.

Ausente a parte ré FABIA ARAUJO RIBEIRO.

Presente a estudante de direito MARIA EDUARDA COELHO DE CASTRO OLIVEIRA.

Aberta audiência de Instrução e julgamento, houve o requerimento de audiência híbrida pelo defensor, o que foi deferido em razão das justificativas apresentadas e zelando pelo acesso à Justiça.

Em seguida foi tentada conciliação, sendo que a mesma não logrou êxito, em razão da ausência da parte demandada, não tendo o Defensor Público informações sobre a possibilidade de acordo.

Iniciada a Instrução, pelo MM.

Juiz foi dito que: Verificando-se que as testemunhas arroladas pelas partes não compareceram, aplico o art. 455 do CPC, conforme já explicitado na decisão de saneamento, para declarar a desistência da produção probatória de ouvida de testemunhas, em razão da ausência injustificada.

Não havendo provas orais a serem produzidas nesta assentada, foi concedida a palavra, pela ordem, ao advogado da parte autora, o qual pugnou pela utilização da prova emprestada do processo de n°8001754-09.2019.8.05.0146, no que se refere às testemunhas, tendo o ilustre Defensor Público anuído com o pedido.

Pelo MM.

Juiz foi dito que, considerando que o indigitado processo teve semelhança de partes e a prova foi produzida mediante o contraditório, podendo trazer matéria importante ao julgamento da presente assentada, defiro o requerimento, com anuência das partes, devendo ser expedido ofício ao Juízo da Terceira Vara Cível solicitando o Link do depoimento das testemunhas.

Após o cumprimento da diligência, deve ser aberta vistas à parte autora para alegações finais em prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, intime-se a parte demandada, através da Defensoria Pública, observando a prerrogativa legal, para apresentar alegações derradeiras no prazo legal.

Por fim, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Ficam os presentes intimados, dou à presente Ata, força de ofício.

E como nada mais havia para constar mandou o MM.

Juiz encerrar este termo que depois de lido e achado conforme vai devidamente protocolado no sistema PJE.

O Dr.

ADRIANNO ESPÍNDOLA SANDES, Juiz de Direito, o fez digitar, conferiu e deu por assinado.

Eu, RENATA MIRELE DOS SANTOS PEREIRA COSTA, digitei e efetuei a juntada.

ADRIANNO ESPÍNDOLA SANDES Juiz de Direito Titular
17/12/2024 09:27

Expedição de intimação.
17/12/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 21:27

Conclusos para despacho
13/09/2024 21:27

Desentranhado o documento
13/09/2024 21:27

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
13/09/2024 21:26

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:39

Desentranhado o documento
13/09/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
04/09/2024 21:27

Decorrido prazo de FABIA ARAUJO RIBEIRO em 02/09/2024 23:59.
06/08/2024 08:44

Juntada de Petição de alegações finais
04/08/2024 09:48

Publicado Intimação em 02/08/2024.
04/08/2024 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 11:48

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:46

Expedição de intimação.
31/07/2024 11:33

Expedição de Ofício.
31/07/2024 10:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 31/07/2024 08:00 em/para 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
31/07/2024 10:10

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 31/07/2024 08:00 em/para 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
31/07/2024 08:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 31/07/2024 08:00 em/para 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
31/07/2024 08:48

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 31/07/2024 08:00 em/para 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
31/07/2024 08:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 31/07/2024 08:00 em/para 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
31/07/2024 08:43

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 31/07/2024 08:00 em/para 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
31/07/2024 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 08:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 31/07/2024 08:00 em/para 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
30/07/2024 08:19

Juntada de Certidão
02/07/2024 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 01:22

Publicado Intimação em 23/05/2024.
07/06/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
07/06/2024 01:21

Publicado Intimação em 23/05/2024.
07/06/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
06/06/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
21/05/2024 14:58

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 31/07/2024 08:00 em/para 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
21/05/2024 14:57

Expedição de intimação.
21/05/2024 14:56

Expedição de intimação.
21/05/2024 14:50

Expedição de intimação.
21/05/2024 14:39

Expedição de intimação.
21/05/2024 12:31

Expedição de intimação.
21/05/2024 10:25

Expedição de intimação.
21/05/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:16

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 23:25

Publicado Intimação em 21/11/2023.
08/12/2023 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
20/11/2023 12:05

Expedição de intimação.
20/11/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 10:05

Outras Decisões
16/10/2023 11:43

Conclusos para decisão
16/10/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/10/2023 19:36

Decorrido prazo de FLOR DE MARIA SOUZA AYRES NASCIMENTO BANDEIRA em 31/07/2023 23:59.
24/07/2023 07:04

Decorrido prazo de JOSEFA RUFINA DE CARVALHO em 25/10/2022 23:59.
17/07/2023 10:52

Juntada de Petição de réplica
08/07/2023 09:10

Publicado Intimação em 07/07/2023.
08/07/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
06/07/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 14:27

Expedição de Mandado.
06/07/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:30

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 02:07

Mandado devolvido Positivamente
27/03/2023 13:08

Expedição de Mandado.
30/09/2022 17:22

Publicado Despacho em 23/09/2022.
30/09/2022 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
22/09/2022 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 17:33

Conclusos para despacho
31/08/2022 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 08:37

Decorrido prazo de JOSEFA RUFINA DE CARVALHO em 09/06/2022 23:59.
30/05/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 02:04

Publicado Despacho em 18/05/2022.
21/05/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
17/05/2022 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 08:38

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 17:15

Conclusos para despacho
10/05/2022 06:14

Decorrido prazo de JOSEFA RUFINA DE CARVALHO em 05/05/2022 23:59.
18/04/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2022 06:52

Publicado Despacho em 07/04/2022.
15/04/2022 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
06/04/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 08:52

Conclusos para despacho
04/04/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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