TJBA - 0044933-60.2011.8.05.0001
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 11:03
Decorrido prazo de Valdir Alves dos Santos em 16/06/2025 23:59.
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17/06/2025 11:03
Decorrido prazo de º OFÍCIO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA VARA CÍVEL em 16/06/2025 23:59.
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17/06/2025 11:03
Decorrido prazo de CCB PRODUCOES ARTISTICAIS LTDA em 16/06/2025 23:59.
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17/06/2025 11:03
Decorrido prazo de SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA em 16/06/2025 23:59.
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17/06/2025 11:03
Decorrido prazo de Bell Marques em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 11:03
Decorrido prazo de Universal Music Publishing Mgb Brasil Ltda em 16/06/2025 23:59.
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17/06/2025 11:03
Decorrido prazo de Silas Elias de Almeida em 16/06/2025 23:59.
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29/05/2025 15:06
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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24/05/2025 06:18
Publicado Despacho em 26/05/2025.
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24/05/2025 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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22/05/2025 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501753638
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22/05/2025 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501753638
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22/05/2025 11:44
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 16:39
Conclusos para despacho
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16/04/2025 12:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/03/2025 14:08
Conclusos para despacho
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12/02/2025 01:08
Decorrido prazo de Valdir Alves dos Santos em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 01:08
Decorrido prazo de CCB PRODUCOES ARTISTICAIS LTDA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 01:08
Decorrido prazo de SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 01:08
Decorrido prazo de Bell Marques em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 01:08
Decorrido prazo de Universal Music Publishing Mgb Brasil Ltda em 11/02/2025 23:59.
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16/12/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0044933-60.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Valdir Alves Dos Santos Advogado: Hudson Canna Brasil Sousa (OAB:BA23541) Advogado: Taiana Rubia Lisboa De Miranda (OAB:BA24618) Interessado: º Ofício Do Registro De Distribuição Da Vara Cível Interessado: Ccb Producoes Artisticais Ltda Advogado: Manfredo Lessa Pinto (OAB:BA10550) Advogado: Marcelo Lessa Pinto Pitta (OAB:BA24425) Interessado: Sony Music Entertainment Brasil Ltda Advogado: Raul Gulden Gravata (OAB:RJ61436) Interessado: Bell Marques Advogado: Manfredo Lessa Pinto (OAB:BA10550) Advogado: Marcelo Lessa Pinto Pitta (OAB:BA24425) Interessado: Universal Music Publishing Mgb Brasil Ltda Advogado: George Eduardo Ripper Vianna (OAB:RJ28105) Terceiro Interessado: Silas Elias De Almeida Terceiro Interessado: Jean Figueiredo De Oliveira Reu: Silas Elias De Almeida Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D.
Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 0044933-60.2011.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: VALDIR ALVES DOS SANTOS, º OFÍCIO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA VARA CÍVEL INTERESSADO: CCB PRODUCOES ARTISTICAIS LTDA, SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA, BELL MARQUES, UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDA REU: SILAS ELIAS DE ALMEIDA Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas referentes às diligências processuais requeridas no ID 477921372.
Salvador, 10 de dezembro de 2024 Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito -
11/12/2024 12:08
Expedição de despacho.
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10/12/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 12:37
Conclusos para despacho
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10/12/2024 10:27
Juntada de Petição de petição
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10/12/2024 05:56
Decorrido prazo de CCB PRODUCOES ARTISTICAIS LTDA em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 05:56
Decorrido prazo de SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 05:56
Decorrido prazo de Bell Marques em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 05:56
Decorrido prazo de Universal Music Publishing Mgb Brasil Ltda em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 05:53
Decorrido prazo de CCB PRODUCOES ARTISTICAIS LTDA em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 05:53
Decorrido prazo de SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 05:53
Decorrido prazo de Bell Marques em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 05:53
Decorrido prazo de Universal Music Publishing Mgb Brasil Ltda em 09/12/2024 23:59.
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17/11/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 11:41
Expedição de despacho.
-
01/11/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 15:12
Conclusos para despacho
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15/08/2024 10:57
Juntada de Petição de petição
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20/04/2024 01:43
Decorrido prazo de Silas Elias de Almeida em 15/04/2024 23:59.
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19/04/2024 01:59
Decorrido prazo de Valdir Alves dos Santos em 15/04/2024 23:59.
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19/04/2024 01:59
Decorrido prazo de º OFÍCIO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA VARA CÍVEL em 15/04/2024 23:59.
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19/04/2024 01:59
Decorrido prazo de CCB PRODUCOES ARTISTICAIS LTDA em 15/04/2024 23:59.
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19/04/2024 01:59
Decorrido prazo de SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA em 15/04/2024 23:59.
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19/04/2024 01:59
Decorrido prazo de Bell Marques em 15/04/2024 23:59.
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19/04/2024 01:59
Decorrido prazo de Universal Music Publishing Mgb Brasil Ltda em 15/04/2024 23:59.
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21/03/2024 20:29
Publicado Despacho em 21/03/2024.
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21/03/2024 20:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
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15/03/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 13:11
Conclusos para despacho
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27/10/2023 03:14
Decorrido prazo de Valdir Alves dos Santos em 26/10/2023 23:59.
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27/10/2023 03:14
Decorrido prazo de º OFÍCIO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA VARA CÍVEL em 26/10/2023 23:59.
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27/10/2023 03:14
Decorrido prazo de CCB PRODUCOES ARTISTICAIS LTDA em 26/10/2023 23:59.
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27/10/2023 03:14
Decorrido prazo de SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA em 26/10/2023 23:59.
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27/10/2023 03:14
Decorrido prazo de Bell Marques em 26/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 03:14
Decorrido prazo de Universal Music Publishing Mgb Brasil Ltda em 26/10/2023 23:59.
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03/10/2023 02:39
Publicado Despacho em 02/10/2023.
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03/10/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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29/09/2023 10:17
Expedição de carta via ar digital.
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29/09/2023 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/09/2023 09:08
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2023 19:09
Conclusos para despacho
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25/09/2023 18:25
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 00:00
Publicação
-
05/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
29/10/2021 00:00
Publicação
-
27/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/10/2021 00:00
Mero expediente
-
26/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
25/10/2021 00:00
Petição
-
25/10/2021 00:00
Petição
-
23/10/2021 00:00
Publicação
-
21/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/10/2021 00:00
Petição
-
18/06/2021 00:00
Publicação
-
16/06/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/06/2021 00:00
Mero expediente
-
15/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
15/06/2021 00:00
Petição
-
11/06/2021 00:00
Publicação
-
09/06/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/06/2021 00:00
Mero expediente
-
07/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
02/06/2021 00:00
Petição
-
21/05/2021 00:00
Publicação
-
19/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/05/2021 00:00
Mero expediente
-
14/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
14/05/2021 00:00
Petição
-
01/05/2021 00:00
Publicação
-
29/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/04/2021 00:00
Mero expediente
-
22/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
21/04/2021 00:00
Petição
-
26/03/2021 00:00
Publicação
-
24/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/03/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
02/12/2020 00:00
Expedição de Carta
-
06/04/2020 00:00
Mero expediente
-
03/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
02/04/2020 00:00
Petição
-
18/03/2020 00:00
Publicação
-
16/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/03/2020 00:00
Mero expediente
-
11/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
10/03/2020 00:00
Petição
-
07/03/2020 00:00
Publicação
-
05/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/03/2020 00:00
Mero expediente
-
14/02/2020 00:00
Petição
-
10/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
08/02/2020 00:00
Petição
-
01/02/2020 00:00
Publicação
-
30/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/01/2020 00:00
Mero expediente
-
26/11/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
20/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
20/11/2019 00:00
Petição
-
31/08/2019 00:00
Publicação
-
29/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/08/2019 00:00
Mero expediente
-
26/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
26/08/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
17/07/2019 00:00
Publicação
-
15/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/07/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/07/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
09/10/2018 00:00
Expedição de documento
-
11/06/2018 00:00
Mero expediente
-
11/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
05/06/2018 00:00
Petição
-
14/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
28/02/2018 00:00
Expedição de Carta
-
28/02/2018 00:00
Expedição de Carta
-
19/01/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/01/2017 00:00
Mero expediente
-
14/12/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
13/12/2016 00:00
Petição
-
01/12/2016 00:00
Publicação
-
01/12/2016 00:00
Publicação
-
29/11/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/11/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/11/2016 00:00
Mero expediente
-
24/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
23/11/2016 00:00
Petição
-
23/11/2016 00:00
Publicação
-
21/11/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/11/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/11/2016 00:00
Expedição de documento
-
18/11/2016 00:00
Recebimento
-
11/12/2015 00:00
Publicação
-
04/12/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/09/2015 00:00
Reforma de decisão anterior
-
17/06/2015 00:00
Petição
-
17/06/2015 00:00
Petição
-
15/06/2015 00:00
Petição
-
15/06/2015 00:00
Petição
-
09/03/2015 00:00
Publicação
-
06/03/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/03/2015 00:00
Petição
-
06/03/2015 00:00
Recebimento
-
15/01/2015 00:00
Mero expediente
-
24/11/2014 00:00
Concluso para Sentença
-
24/11/2014 00:00
Petição
-
24/11/2014 00:00
Recebimento
-
30/10/2014 00:00
Concluso para Sentença
-
30/10/2014 00:00
Recebimento
-
16/10/2014 00:00
Mero expediente
-
03/10/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
02/10/2014 00:00
Petição
-
02/10/2014 00:00
Petição
-
18/09/2014 00:00
Publicação
-
17/09/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/09/2014 00:00
Recebimento
-
05/08/2014 00:00
Mero expediente
-
04/08/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
04/08/2014 00:00
Petição
-
04/08/2014 00:00
Publicação
-
01/08/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/07/2014 00:00
Petição
-
28/07/2014 00:00
Recebimento
-
22/07/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
16/07/2014 00:00
Publicação
-
15/07/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/07/2014 00:00
Recebimento
-
11/07/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/07/2014 00:00
Petição
-
10/07/2014 00:00
Petição
-
10/07/2014 00:00
Petição
-
10/07/2014 00:00
Petição
-
04/04/2014 00:00
Petição
-
04/04/2014 00:00
Expedição de Termo
-
14/10/2013 00:00
Recebimento
-
11/10/2013 00:00
Mero expediente
-
01/10/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
01/10/2013 00:00
Petição
-
01/10/2013 00:00
Petição
-
15/08/2013 00:00
Recebimento
-
09/08/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
08/08/2013 00:00
Publicação
-
06/08/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/08/2013 00:00
Recebimento
-
02/08/2013 00:00
Mero expediente
-
10/06/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
10/06/2013 00:00
Petição
-
11/04/2013 00:00
Petição
-
11/04/2013 00:00
Petição
-
11/04/2013 00:00
Petição
-
30/01/2013 00:00
Recebimento
-
29/01/2013 00:00
Mero expediente
-
06/12/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
06/12/2012 00:00
Petição
-
28/11/2012 00:00
Recebimento
-
27/11/2012 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
24/10/2012 00:00
Expedição de Carta
-
26/07/2012 00:00
Petição
-
06/06/2012 00:00
Publicação
-
04/06/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/05/2012 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
23/05/2012 00:00
Expedição de Ofício
-
10/04/2012 00:00
Mero expediente
-
20/09/2011 12:50
Conclusão
-
19/09/2011 18:30
Recebimento
-
19/09/2011 18:27
Protocolo de Petição
-
08/09/2011 16:59
Entrega em carga/vista
-
08/09/2011 00:15
Publicado pelo dpj
-
06/09/2011 08:52
Enviado para publicação no dpj
-
05/09/2011 11:37
Expedição de documento
-
15/08/2011 14:31
Recebimento
-
12/08/2011 17:03
Protocolo de Petição
-
12/08/2011 15:15
Protocolo de Petição
-
10/08/2011 17:24
Protocolo de Petição
-
08/08/2011 08:38
Conclusão
-
15/06/2011 10:44
Recebimento
-
13/06/2011 10:34
Expedição de documento
-
08/06/2011 11:21
Expedição de documento
-
31/05/2011 13:26
Expedição de documento
-
26/05/2011 13:47
Protocolo de Petição
-
25/05/2011 13:29
Conclusão
-
24/05/2011 15:06
Processo autuado
-
17/05/2011 14:05
Recebimento
-
16/05/2011 09:59
Remessa
-
12/05/2011 15:06
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2011
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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