30/07/2025 08:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/07/2025 08:32

Baixa Definitiva
30/07/2025 08:32

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 08:31

Transitado em Julgado em 01/07/2025
30/07/2025 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/07/2025 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 28/07/2025 23:59.
03/07/2025 19:04

Decorrido prazo de PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:04

Decorrido prazo de PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
03/06/2025 12:54

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 12:53

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83521545
30/05/2025 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83520918
30/05/2025 13:37

Recurso Especial não admitido
30/05/2025 13:37

Negado seguimento a Recurso
30/05/2025 13:37

Recurso Extraordinário não admitido
13/05/2025 08:40

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2025 08:40

Conclusos para decisão
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 12/05/2025 23:59.
13/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
20/02/2025 14:27

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 19/02/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 8000558-24.2018.8.05.0183 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Patricia Oliveira Da Silva Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875-A) Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082-A) Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373-A) Apelante: Municipio De Olindina Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho (OAB:BA22847-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000558-24.2018.8.05.0183 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A) APELADO: PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (OAB:BA27875-A), ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A) DESPACHO À Secretaria para certificar o trânsito em julgado do acórdão que julgou os embargos de declaração em apenso.

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.

Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR20E
12/12/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:22

Baixa Definitiva
05/12/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 03:05

Publicado Ementa em 29/11/2024.
29/11/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 17:29

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 17:23

Deliberado em sessão - julgado
01/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 17:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
07/10/2024 13:24

Retirado de pauta
12/09/2024 09:43

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
09/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:45

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
03/09/2024 15:45

Solicitado dia de julgamento
27/08/2024 11:16

Conclusos #Não preenchido#
26/08/2024 21:26

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2024 06:19

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 19:10

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024 19:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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