TJBA - 8000935-34.2017.8.05.0052

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Casa Nova

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CATIA FERNANDES DOS PASSOS

CPF *51.***.*16-72

Advogados

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO

OAB: 17019/PE

CPF *93.***.*29-53

Polo Passivo

Partes

JUSCELINO DE OLIVEIRA PASSOS

CPF *13.***.*79-63

MARIA DE LOURDES MARTINS DOS PASSOS

Advogados

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES

OAB: 14789/PE

CPF *61.***.*48-04

BRAIAN SEIXAS GOMES DE SOUZA

OAB: 52981/BA

CPF *09.***.*55-24

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INES BORGES

INES OLIVEIRA FERNANDES PASSOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 18:18

    Publicado Intimação em 28/07/2025.

  • 29/07/2025 18:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

  • 24/07/2025 18:05

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2025 18:05

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2025 18:04

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2025 18:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2025 18:00

    Expedição de intimação.

  • 24/07/2025 17:52

    Juntada de Alvará

  • 17/06/2025 02:29

    Decorrido prazo de BRAIAN SEIXAS GOMES DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 02:29

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA SEIXAS GOMES em 16/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 15:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501493040

  • 27/05/2025 23:42

    Publicado Intimação em 26/05/2025.

  • 27/05/2025 23:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

  • 20/05/2025 12:58

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 20:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 494085698

  • 19/05/2025 20:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/05/2025 14:59

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 494085698

  • 16/05/2025 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2025 14:48

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/04/2025 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 16:35

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 16:35

    Processo Desarquivado

  • 21/03/2025 18:12

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 23/12/2024 02:39

    Publicado Despacho em 19/12/2024.

  • 23/12/2024 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

  • 19/12/2024 09:07

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2024 09:07

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2024 09:07

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 10:57

    Expedição de despacho.

  • 17/12/2024 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 11:24

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 11:23

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 13:37

    Recebidos os autos

  • 25/11/2024 13:37

    Juntada de decisão

  • 25/11/2024 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 17:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 25/06/2024 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 12:19

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 09:55

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 28/01/2023 04:03

    Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA CORNELIO em 08/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 03:57

    Publicado Intimação em 18/10/2022.

  • 18/11/2022 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 17/10/2022 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/10/2022 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/10/2022 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2022 10:13

    Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA CORNELIO em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 10:13

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA SEIXAS GOMES em 11/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 15:00

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 21/12/2021 07:26

    Publicado Intimação em 20/12/2021.

  • 21/12/2021 07:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

  • 17/12/2021 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2021 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2021 13:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/03/2021 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2021 12:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/02/2021 01:20

    Decorrido prazo de CARTÓRIO DA VARA CRIME DE CASA NOVA - BAHIA em 09/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 00:09

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA SEIXAS GOMES em 02/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 00:07

    Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA CORNELIO em 02/02/2021 23:59:59.

  • 31/01/2021 02:55

    Publicado Intimação em 25/01/2021.

  • 22/01/2021 15:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/01/2021 15:23

    Juntada de Ofício

  • 14/01/2021 15:28

    Juntada de Ofício

  • 14/01/2021 15:26

    Expedição de Certidão via Sistema.

  • 14/01/2021 12:31

    Expedição de Ofício via Central de Mandados.

  • 19/12/2020 16:41

    Decorrido prazo de CARTÓRIO DA VARA CRIME DE CASA NOVA - BAHIA em 27/07/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 16:20

    Publicado Intimação em 07/07/2020.

  • 06/07/2020 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2020 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/07/2020 15:28

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 06/07/2020 15:28

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 01/07/2020 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2019 11:29

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2019 11:35

    Juntada de ata da audiência

  • 28/05/2019 18:08

    Publicado Intimação em 09/05/2019.

  • 28/05/2019 18:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/05/2019 11:09

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/05/2019 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2019 11:06

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/05/2019 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2019 11:05

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/05/2019 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2019 11:04

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/05/2019 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2019 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2019 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2019 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2019 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2019 09:22

    Expedição de intimação.

  • 07/05/2019 09:22

    Expedição de intimação.

  • 07/05/2019 09:22

    Expedição de intimação.

  • 07/05/2019 09:17

    Audiência instrução designada para 22/07/2019 10:00.

  • 06/05/2019 13:53

    Juntada de ata da audiência

  • 06/05/2019 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2019 09:15

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 13:43

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/04/2019 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2019 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2019 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2019 11:48

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2019 09:26

    Audiência instrução realizada para 01/04/2019 09:00.

  • 27/02/2019 14:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/02/2019 14:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2019 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2019 02:41

    Publicado Intimação em 22/02/2019.

  • 22/02/2019 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/02/2019 15:30

    Expedição de intimação.

  • 20/02/2019 15:30

    Expedição de intimação.

  • 21/01/2019 10:19

    Juntada de ata da audiência

  • 21/01/2019 10:18

    Juntada de ata da audiência

  • 04/12/2018 01:14

    Publicado Intimação em 22/10/2018.

  • 14/11/2018 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2018 10:37

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2018 15:59

    Juntada de ata da audiência

  • 19/10/2018 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/10/2018 08:37

    Expedição de intimação.

  • 16/10/2018 11:18

    Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 16/10/2018 10:40.

  • 16/10/2018 10:50

    Juntada de ata da audiência

  • 15/10/2018 11:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/10/2018 11:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/09/2018 16:30

    Publicado Intimação em 22/08/2018.

  • 12/09/2018 16:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/09/2018 14:42

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/09/2018 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2018 14:41

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/09/2018 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2018 14:40

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/09/2018 14:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2018 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2018 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2018 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2018 15:40

    Expedição de intimação.

  • 20/08/2018 15:40

    Expedição de citação.

  • 20/08/2018 15:37

    Audiência conciliação , instrução e julgamento redesignada para 16/10/2018 10:40.

  • 20/08/2018 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2018 11:04

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2017 11:47

    Audiência conciliação designada para 22/11/2017 09:00.

  • 23/10/2017 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2017

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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