TJBA - 0114260-10.2002.8.05.0001
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/07/2025 15:47
Homologada a Transação
-
15/07/2025 11:46
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 14:55
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 01:18
Mandado devolvido Negativamente
-
18/06/2025 04:46
Decorrido prazo de Girau Construtora Ltda em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 13:41
Expedição de intimação.
-
17/06/2025 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 13:28
Expedição de Mandado.
-
17/06/2025 13:27
Expedição de Mandado.
-
17/06/2025 10:59
Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia Sa Baneb em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 10:59
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 16/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 17:49
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2025 23:43
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
31/05/2025 23:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
30/05/2025 14:32
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501323742
-
22/05/2025 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501323742
-
22/05/2025 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 15:53
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/07/2025 14:00 em/para 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
28/04/2025 15:03
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 03:56
Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia Sa Baneb em 17/03/2025 23:59.
-
31/01/2025 20:36
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 16:57
Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 18/02/2025 14:00 em/para 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
27/01/2025 11:27
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 08:00
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 15:45
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2025 15:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/12/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0114260-10.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Girau Construtora Ltda Advogado: Annibal De Oliveira Vieira Neto (OAB:BA30681) Advogado: Matheus Barreto Gomes (OAB:BA22527) Advogado: Sergio Rodrigo Cunha E Silva (OAB:BA24581) Interessado: Banco Do Estado Da Bahia Sa Baneb Advogado: Sandra Helena Nascimento Pinto Leal (OAB:BA8756) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Jose Manoel De Arruda Alvim Netto (OAB:SP12363) Advogado: Eduardo Pellegrini De Arruda Alvim (OAB:SP118685) Advogado: Gabriel Do Val Santos (OAB:SP267881) Advogado: Fernanda Tonderys Pauli (OAB:SP380279) Interessado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Samuel Antonio Oliveira Filho (OAB:BA10986) Advogado: Adriana Isabel Alves Da Silva (OAB:BA15761) Advogado: Eduardo Silva Lemos (OAB:BA24133) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0114260-10.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: Girau Construtora Ltda Advogado(s): ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO (OAB:BA30681), MATHEUS BARRETO GOMES (OAB:BA22527), SERGIO RODRIGO CUNHA E SILVA (OAB:BA24581) INTERESSADO: Banco do Estado da Bahia Sa Baneb e outros Advogado(s): SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL (OAB:BA8756), CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB:BA24737), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB:SP12363), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB:SP118685), GABRIEL DO VAL SANTOS (OAB:SP267881), SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO (OAB:BA10986), ADRIANA ISABEL ALVES DA SILVA (OAB:BA15761), EDUARDO SILVA LEMOS (OAB:BA24133), FERNANDA TONDERYS PAULI (OAB:SP380279) DESPACHO Vistos, etc...
Intimadas as partes acerca da produção de provas, requer a parte acionada a realização de perícia contábil e ambas as partes pleiteiam a produção de prova oral.
Desnecessária, nesta fase processual, a realização de perícia contábil, já que, para o deslinde do feito, é suficiente a análise de documentos, por se tratar de matéria de direito, sendo dispensável qualquer outro meio probatório, sob pena de protelar indevidamente o feito.
Posto isto, indefiro a prova requerida.
Defiro, por conseguinte, a produção de prova oral.
Nos termos do parágrafo segundo, do artigo 357, § 3º do Código de Processo Civil, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de fevereiro de 2025, às 14 horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL na sala de audiências desta unidade jurisdicional ficando deferida a produção de prova testemunhal e a tomada de depoimento pessoal.
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem rol de testemunhas nos termos do § 4º do art. 357 do CPC.
Procedam-se às intimações necessárias, expedindo-se, se for o caso, mandado para intimação pessoal das partes, fazendo-se constar expressamente advertência de que a parte que regularmente intimada para prestar depoimento pessoal, não comparece à audiência de instrução e julgamento, submete-se à pena de confissão, nos termos do § 1º do artigo 385 do CPC No tocante à intimação das testemunhas, deverão as partes promover as diligências necessárias nos termos do art. 455 e parágrafos do CPC.
As partes deverão, em cinco dias, recolher as custas atinentes às intimações pessoais das partes.
Intimem-se.
Salvador, 21 de novembro de 2024 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito -
22/11/2024 11:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2024 10:02
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/02/2025 14:00 em/para 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
12/09/2024 12:27
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 15:03
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 03/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 15:03
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 03/07/2024 23:59.
-
21/06/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 15:35
Publicado Despacho em 29/05/2024.
-
06/06/2024 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
27/05/2024 12:20
Expedição de despacho.
-
10/05/2024 17:00
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
09/02/2023 09:38
Conclusos para julgamento
-
26/11/2022 22:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 22:47
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
21/03/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
22/07/2021 00:00
Publicação
-
20/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/06/2021 00:00
Mero expediente
-
01/06/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/05/2021 00:00
Petição
-
07/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
06/05/2021 00:00
Publicação
-
05/05/2021 00:00
Petição
-
03/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/05/2021 00:00
Mero expediente
-
30/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
08/12/2020 00:00
Petição
-
27/11/2020 00:00
Publicação
-
25/11/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/11/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
20/11/2020 00:00
Documento
-
20/11/2020 00:00
Documento
-
20/11/2020 00:00
Documento
-
20/11/2020 00:00
Documento
-
20/11/2020 00:00
Documento
-
20/11/2020 00:00
Documento
-
20/11/2020 00:00
Documento
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
20/11/2020 00:00
Documento
-
20/11/2020 00:00
Documento
-
20/11/2020 00:00
Documento
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
20/11/2020 00:00
Documento
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
20/11/2020 00:00
Documento
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
20/11/2020 00:00
Mandado
-
20/11/2020 00:00
Mandado
-
20/11/2020 00:00
Mandado
-
20/11/2020 00:00
Documento
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
20/11/2020 00:00
Documento
-
20/11/2020 00:00
Documento
-
20/11/2020 00:00
Documento
-
20/11/2020 00:00
Documento
-
20/11/2020 00:00
Documento
-
20/11/2020 00:00
Mero expediente
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
10/07/2017 00:00
Expedição de documento
-
22/03/2017 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
17/10/2016 00:00
Recebimento
-
08/08/2016 00:00
Petição
-
26/07/2016 00:00
Petição
-
16/05/2016 00:00
Recebimento
-
16/05/2016 00:00
Remessa
-
16/05/2016 00:00
Processo Redistribuído por Dependência
-
16/05/2016 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
13/05/2016 00:00
Recebimento
-
13/05/2016 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
13/05/2016 00:00
Petição
-
13/05/2016 00:00
Petição
-
13/05/2016 00:00
Petição
-
13/05/2016 00:00
Petição
-
08/04/2016 00:00
Recebimento
-
08/04/2016 00:00
Remessa
-
21/03/2016 00:00
Publicação
-
18/03/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/03/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
01/03/2016 00:00
Audiência Designada
-
12/02/2016 00:00
Publicação
-
11/02/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/02/2016 00:00
Mero expediente
-
12/11/2012 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
12/11/2012 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
12/11/2012 00:00
Recebimento
-
31/10/2012 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
24/10/2012 00:00
Recebimento
-
24/10/2012 00:00
Publicação
-
22/10/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/10/2012 00:00
Mero expediente
-
15/09/2012 00:00
Publicação
-
13/09/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/09/2012 00:00
Mero expediente
-
21/06/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
21/02/2011 14:15
Remessa
-
21/02/2011 11:28
Remessa
-
23/08/2010 11:38
Protocolo de Petição
-
31/03/2010 16:17
Remessa
-
31/03/2010 12:20
Documento
-
31/03/2010 00:13
Publicado pelo dpj
-
30/03/2010 15:15
Enviado para publicação no dpj
-
23/03/2010 16:54
Recebimento
-
22/03/2010 16:30
Incompetência
-
15/03/2010 12:22
Concluso para Sentença
-
12/05/2008 17:01
Autos - conclusos p/ sentenca
-
10/05/2007 14:44
Autos - conclusos p/ sentenca
-
08/05/2007 15:24
Processo autuado
-
18/06/2004 12:03
Publicado no dpj
-
06/08/2003 16:00
Publicado no dpj
-
06/08/2003 13:50
Publicado no dpj
-
26/05/2003 16:43
Carga advogado - autor
-
26/05/2003 15:29
Publicado no dpj
-
26/12/2002 17:52
Certidao
-
11/12/2002 17:08
Publicado no dpj
-
10/12/2002 11:59
Publicação no dpj
-
10/12/2002 11:59
Mandado - juntado
-
02/12/2002 17:46
Mandado - entregue ao oficial
-
11/10/2002 16:55
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2002
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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