TJBA - 0501956-15.2018.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 15:28
Juntada de Petição de petição
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17/06/2025 09:10
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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17/06/2025 09:09
Expedição de intimação.
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17/06/2025 09:09
Expedição de intimação.
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16/06/2025 14:02
Expedição de intimação.
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16/06/2025 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 14:02
Expedição de intimação.
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16/06/2025 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 09:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/04/2025 17:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 10/04/2025 23:59.
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15/03/2025 04:24
Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
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22/02/2025 15:39
Decorrido prazo de FABIO SA BARRETO NOGUEIRA em 19/02/2025 23:59.
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15/02/2025 19:00
Publicado Intimação em 12/02/2025.
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15/02/2025 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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15/02/2025 18:59
Publicado Intimação em 12/02/2025.
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15/02/2025 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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10/02/2025 15:14
Expedição de intimação.
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11/12/2024 17:19
Expedição de intimação.
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11/12/2024 17:19
Homologado o pedido
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06/11/2024 14:23
Conclusos para despacho
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06/11/2024 14:15
Expedição de intimação.
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02/11/2024 11:35
Expedição de intimação.
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02/11/2024 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2024 20:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 15/07/2024 23:59.
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25/10/2024 21:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 21/10/2024 23:59.
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25/10/2024 21:48
Decorrido prazo de MARISTELA VIEIRA SILVA em 14/10/2024 23:59.
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25/10/2024 11:44
Conclusos para despacho
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25/10/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
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24/08/2024 22:12
Publicado Intimação em 26/08/2024.
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24/08/2024 22:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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22/08/2024 17:54
Expedição de intimação.
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08/05/2024 13:24
Expedição de intimação.
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04/05/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2024 14:17
Conclusos para despacho
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17/04/2024 14:17
Processo Desarquivado
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22/08/2022 08:50
Juntada de Petição de petição
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12/05/2022 12:14
Juntada de Petição de petição
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17/12/2021 05:17
Decorrido prazo de JANDIRENE DA SILVA BOAVENTURA em 15/12/2021 23:59.
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02/12/2021 11:27
Juntada de Petição de petição
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25/11/2021 14:49
Baixa Definitiva
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25/11/2021 14:49
Arquivado Definitivamente
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23/11/2021 02:03
Publicado Intimação em 22/11/2021.
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23/11/2021 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
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19/11/2021 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/11/2021 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2021 09:40
Conclusos para despacho
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18/11/2021 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/10/2021 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/10/2021 09:50
Expedição de intimação.
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13/10/2021 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/10/2021 09:50
Ato ordinatório praticado
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27/09/2021 11:32
Expedição de intimação.
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27/09/2021 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/09/2021 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2021 12:53
Conclusos para despacho
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03/09/2021 16:23
Expedição de intimação.
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03/09/2021 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/09/2021 16:23
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2021 11:29
Conclusos para despacho
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16/05/2021 19:42
Decorrido prazo de JANDIRENE DA SILVA BOAVENTURA em 14/05/2021 23:59.
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13/05/2021 06:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 12/05/2021 23:59.
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10/05/2021 08:09
Publicado Intimação em 06/05/2021.
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10/05/2021 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
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05/05/2021 12:03
Expedição de intimação.
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05/05/2021 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/04/2021 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2020 14:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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14/07/2020 14:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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11/07/2020 01:10
Publicado Intimação automática de migração em 29/06/2020.
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11/07/2020 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/01/2020 00:00
Publicação
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16/01/2020 00:00
Petição
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09/12/2019 00:00
Mero expediente
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04/12/2019 00:00
Petição
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21/11/2019 00:00
Publicação
-
19/11/2019 00:00
Petição
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08/09/2019 00:00
Publicação
-
04/09/2019 00:00
Procedência
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02/08/2019 00:00
Petição
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02/05/2019 00:00
Publicação
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29/03/2019 00:00
Mero expediente
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18/02/2019 00:00
Petição
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15/02/2019 00:00
Audiência
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12/10/2018 00:00
Publicação
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10/10/2018 00:00
Documento
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14/09/2018 00:00
Publicação
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30/08/2018 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2018
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
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