09/06/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:43

Juntada de Certidão
27/02/2025 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:52

Expedição de sentença.
08/01/2025 14:01

Homologado o pedido
11/09/2024 17:41

Conclusos para julgamento
03/05/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 20:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.
30/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8080557-48.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Antonieta Santos Sacramento Advogado: Milena Rabello De Oliveira (OAB:BA52797) Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8080557-48.2022.8.05.0001 REQUERENTE: ANTONIETA SANTOS SACRAMENTO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 10 de dezembro de 2023.

MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário
10/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2023 23:59.
29/09/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2023 12:57

Expedição de ato ordinatório.
14/08/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2023 23:59.
24/04/2023 11:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/03/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:43

Juntada de Certidão
23/03/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 15:07

Expedição de sentença.
03/03/2023 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 10:24

Julgado procedente o pedido
19/12/2022 16:06

Conclusos para julgamento
21/09/2022 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2022 23:59.
25/07/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 12:11

Publicado Intimação em 15/07/2022.
22/07/2022 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
14/07/2022 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 21:54

Expedição de citação.
08/06/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 07:56

Conclusos para despacho
07/06/2022 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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