03/07/2025 19:10

Decorrido prazo de ARMEZINA DE JESUS SANT ANNA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 19:10

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:49

Decorrido prazo de ARMEZINA DE JESUS SANT ANNA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:49

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:09

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83582548
31/05/2025 13:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/04/2025 17:17

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2025 17:17

Juntada de Certidão
08/03/2025 03:42

Decorrido prazo de ARMEZINA DE JESUS SANT ANNA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 03:19

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
06/02/2025 01:44

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
31/01/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0389666-67.2013.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Armezina De Jesus Santana Advogado: Plinio De Andrade Silva (OAB:BA11491) Impetrado: Secretário De Administração Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
17/12/2024 11:24

Conclusos #Não preenchido#
17/12/2024 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2024 11:23

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:14

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
17/12/2024 11:02

Recebidos os autos
17/12/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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