TJBA - 0000093-09.2016.8.05.0156

18/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/04/2024 09:01

Baixa Definitiva

18/04/2024 09:01

Transitado em Julgado em 18/04/2024

18/04/2024 08:56

Juntada de Certidão

18/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ALEANDRO MENEZES SOUZA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024 00:08

Decorrido prazo de JONALDO SILVA DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.

02/04/2024 05:43

Publicado Ementa em 02/04/2024.

02/04/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024 16:19

Juntada de Petição de CIENTE_ACORDÃO_PROV PARC_CF MP

01/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.

01/04/2024 12:33

Juntada de Certidão

01/04/2024 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/04/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024 15:23

Conhecido o recurso de ALEANDRO MENEZES SOUZA - CPF: *99.***.*79-68 (RECORRENTE) e provido em parte

27/03/2024 15:11

Juntada de Petição de certidão

27/03/2024 14:43

Conhecido em parte o recurso de ALEANDRO MENEZES SOUZA - CPF: *99.***.*79-68 (RECORRENTE) e provido em parte

27/03/2024 14:29

Deliberado em sessão - julgado

23/03/2024 00:41

Decorrido prazo de DENOVIA CARVALHO MENEZES SOUZA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024 00:41

Decorrido prazo de ALEANDRO MENEZES SOUZA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024 00:41

Decorrido prazo de JONALDO SILVA DE SOUZA em 22/03/2024 23:59.

19/03/2024 17:19

Incluído em pauta para 25/03/2024 12:00:00 Sala - 03.

13/03/2024 11:49

Solicitado dia de julgamento

08/03/2024 14:27

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2024 14:20

Juntada de Petição de PAR_CONHEC PARC E PROV PARCIAL_REC SENT ESTRITO_0000093_09.2016.8.05.0156_PRESC INJ REMANESCE CALUNI

08/03/2024 14:18

Expedição de Certidão.

07/03/2024 01:46

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

06/03/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024 14:01

Conclusos #Não preenchido#

05/03/2024 11:58

Recebidos os autos

05/03/2024 11:58

Juntada de despacho

05/03/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

21/09/2023 01:33

Publicado Despacho em 20/09/2023.

21/09/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

19/09/2023 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

19/09/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023 06:55

Conclusos #Não preenchido#

18/09/2023 17:48

Juntada de Petição de DILIGREC SENT EST 0000930920168050156QUEIXA CRIMEAGUARDAR MANIF QUERELANTE

18/09/2023 17:46

Expedição de Certidão.

13/09/2023 06:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

13/09/2023 06:52

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 17:12

Recebidos os autos

12/09/2023 17:12

Juntada de Certidão

12/09/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

17/05/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Segunda Câmara Criminal 2ª Turma

09/05/2023 12:20

Juntada de Certidão

09/05/2023 12:12

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

09/05/2023 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

08/05/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023 11:39

Conclusos #Não preenchido#

08/05/2023 11:39

Expedição de Certidão.

08/05/2023 06:48

Expedição de Certidão.

05/05/2023 17:48

Recebidos os autos

05/05/2023 17:48

Distribuído por sorteio