29/06/2025 23:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 23:39

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES em 17/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.
28/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
13/06/2025 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 15:24

Expedição de intimação.
06/06/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:06

Expedição de ato ordinatório.
26/05/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:48

Expedição de Ofício.
14/04/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 18:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.
13/04/2025 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 05:59

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
16/01/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8002498-19.2019.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Ana Paula Lopes Advogado: Alan Lopes Bittencourt (OAB:BA40554) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 8002498-19.2019.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE:REQUERENTE: ANA PAULA LOPES REQUERIDO:REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: ante ausência de manifestação, renova-se o ato ordinatório de id 474369640.

Jequié (BA), 17 de dezembro de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
17/12/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 23:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.
14/11/2024 11:14

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 07:50

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 03:48

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.
25/09/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:46

Expedição de decisão.
12/08/2024 10:57

Publicado Decisão em 30/07/2024.
12/08/2024 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
05/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 16:40

Expedição de decisão.
24/07/2024 20:22

Deferido o pedido de ANA PAULA LOPES - CPF: *20.***.*99-17 (REQUERENTE).
26/05/2024 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2024 23:59.
29/04/2024 14:41

Conclusos para julgamento
29/04/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2024 01:19

Publicado Despacho em 19/03/2024.
29/03/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 17:16

Expedição de despacho.
15/03/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:21

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES em 01/11/2023 23:59.
15/10/2023 10:42

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.
15/10/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
11/10/2023 12:27

Conclusos para decisão
10/10/2023 16:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/10/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 07:53

Expedição de ato ordinatório.
04/10/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:50

Recebidos os autos
02/10/2023 09:50

Juntada de Certidão
02/10/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/03/2023 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/02/2023 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 10:30

Juntada de Petição de apelação
09/11/2022 12:42

Expedição de ato ordinatório.
09/11/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 20:41

Juntada de Petição de apelação
05/10/2022 06:13

Publicado Sentença em 27/09/2022.
05/10/2022 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
26/09/2022 13:43

Expedição de sentença.
26/09/2022 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2022 08:55

Expedição de intimação.
24/09/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2022 08:55

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2021 11:48

Conclusos para julgamento
20/01/2021 06:27

Decorrido prazo de ALAN LOPES BITTENCOURT em 08/10/2020 23:59:59.
18/01/2021 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2020 23:59:59.
07/11/2020 17:12

Publicado Intimação em 15/09/2020.
14/10/2020 17:36

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2020.
01/10/2020 02:32

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES em 30/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 16:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 23:05

Expedição de intimação via Sistema.
11/09/2020 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 16:00

Conclusos para despacho
09/09/2020 15:42

Juntada de Petição de réplica
25/08/2020 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 15:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2020 21:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2020 23:59:59.
27/12/2019 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2019 13:33

Expedição de termo de audiência via Sistema.
18/12/2019 13:31

Juntada de Termo de audiência
16/12/2019 09:29

Audiência conciliação realizada para 16/12/2019 09:20.
03/12/2019 14:26

Publicado Intimação em 02/12/2019.
03/12/2019 09:52

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 13:20

Expedição de citação via Sistema.
29/11/2019 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 13:07

Juntada de ato ordinatório
29/11/2019 13:07

Audiência conciliação designada para 16/12/2019 09:20.
18/11/2019 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 08:00

Conclusos para despacho
06/11/2019 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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