17/07/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 18:07

Conclusos para despacho
09/04/2025 18:07

Processo Desarquivado
08/04/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 18:12

Baixa Definitiva
18/03/2025 18:12

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 18:04

Expedição de intimação.
18/03/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:56

Expedição de intimação.
17/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:18

Juntada de Petição de outros documentos
19/02/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:12

Expedição de intimação.
12/02/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:22

Expedição de intimação.
31/01/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:16

Expedição de intimação.
23/01/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8003445-83.2020.8.05.0191 Inventário Jurisdição: Paulo Afonso Inventariante: Mikerlange Souza Melo Santos Advogado: Isis Damares Da Paz (OAB:BA40817) Herdeiro: Raiza Michele Santos Ferreira Advogado: Isis Damares Da Paz (OAB:BA40817) Inventariante: Rian Mateus Santos Ferreira Advogado: Isis Damares Da Paz (OAB:BA40817) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04 B, General Dutra, Paulo Afonso - BA CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8003445-83.2020.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO:[Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: MIKERLANGE SOUZA MELO SANTOS, RIAN MATEUS SANTOS FERREIRA HERDEIRO: RAIZA MICHELE SANTOS FERREIRA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e/ou INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO.

Vistos, etc.

Deve a inventariante juntar, no prazo de 15 dias, Certidão de quitação ou de isenção do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos ITCMD, mediante procedimento diretamente no Sistema SEI BAHIA para a Unidade Fazendária responsável pela emissão e cálculo do ITD, consoante Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 4, de 21 de outubro de 2014, alterada pela Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 5, de 22 de dezembro de 2014 (http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br/); No mesmo prazo, deve apresentar esboço de partilha.

Paulo Afonso - BA, datado e assinado eletronicamente.

DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
11/12/2024 15:38

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 11:10

Conclusos para julgamento
12/10/2024 23:06

Decorrido prazo de ISIS DAMARES DA PAZ em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 01:54

Publicado Intimação em 09/09/2024.
16/09/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 16:00

Conclusos para decisão
05/09/2024 15:59

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 10:05

Conclusos para decisão
09/04/2024 10:04

Juntada de Certidão
08/03/2024 20:55

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2024 22:27

Publicado Intimação em 30/01/2024.
10/02/2024 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 16:01

Juntada de Certidão
26/01/2024 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:24

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:40

Mandado devolvido Positivamente
30/08/2023 01:19

Mandado devolvido Positivamente
05/07/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 15:43

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 17:01

Juntada de Certidão
15/06/2023 16:55

Expedição de ofício.
15/06/2023 16:55

Expedição de ofício.
15/06/2023 16:55

Expedição de Mandado.
15/06/2023 16:55

Expedição de Mandado.
15/06/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 00:53

Decorrido prazo de ISIS DAMARES DA PAZ em 01/02/2023 23:59.
05/05/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 08:17

Publicado Intimação em 01/12/2022.
26/04/2023 08:58

Conclusos para despacho
27/02/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 11:24

Expedição de ofício.
17/11/2022 11:24

Expedição de ofício.
17/11/2022 11:24

Expedição de ofício.
17/11/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 11:57

Conclusos para despacho
06/10/2022 11:55

Juntada de Certidão
20/05/2022 10:32

Juntada de Certidão
17/05/2022 07:48

Juntada de Certidão
17/05/2022 07:46

Juntada de Certidão
25/04/2022 14:22

Juntada de Certidão
25/04/2022 13:55

Expedição de ofício.
25/04/2022 13:55

Expedição de ofício.
25/04/2022 13:55

Expedição de ofício.
16/11/2021 13:02

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 09:05

Decorrido prazo de ISIS DAMARES DA PAZ em 16/08/2021 23:59.
19/10/2021 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 16:42

Conclusos para despacho
16/09/2021 12:34

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2021 00:20

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:41

Publicado Intimação em 22/07/2021.
28/07/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
23/07/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 14:20

Despacho
20/07/2021 15:53

Conclusos para despacho
20/06/2021 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
04/03/2021 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 06:08

Decorrido prazo de ISIS DAMARES DA PAZ em 20/10/2020 23:59:59.
11/01/2021 14:48

Publicado Intimação em 09/10/2020.
13/10/2020 13:21

Conclusos para despacho
13/10/2020 13:20

Juntada de Certidão
13/10/2020 13:06

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 15:50

Conclusos para despacho
05/10/2020 15:50

Juntada de ato ordinatório
01/10/2020 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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