TJBA - 8001268-97.2018.8.05.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 10:08
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
11/12/2024 10:08
Baixa Definitiva
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11/12/2024 10:08
Transitado em Julgado em 11/12/2024
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11/12/2024 10:08
Juntada de Certidão
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11/12/2024 00:12
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA NEVES em 10/12/2024 23:59.
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18/11/2024 09:12
Juntada de Petição de Apelação Cível nº 8001268_97.2018.8.05.0036 _Ação de Retificação de Registro Civil__Ciência Acórdão
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18/11/2024 09:12
Expedição de Certidão.
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15/11/2024 03:56
Publicado Ementa em 18/11/2024.
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15/11/2024 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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13/11/2024 13:26
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
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13/11/2024 08:59
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
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11/11/2024 18:17
Juntada de Petição de certidão
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11/11/2024 16:53
Deliberado em sessão - julgado
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23/10/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 17:48
Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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23/10/2024 11:00
Solicitado dia de julgamento
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01/08/2024 08:24
Juntada de Petição de Apelação Cível nº 8001268_97.2018.8.05.0036 _Ação de Retificação de Registro Civil_
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29/07/2024 15:55
Conclusos #Não preenchido#
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29/07/2024 15:54
Juntada de Certidão
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05/07/2024 00:16
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA NEVES em 04/07/2024 23:59.
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08/06/2024 02:08
Publicado Despacho em 10/06/2024.
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08/06/2024 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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07/06/2024 08:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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07/06/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 08:28
Juntada de termo
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06/06/2024 11:09
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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12/05/2023 11:00
Conclusos #Não preenchido#
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12/05/2023 10:30
Recebidos os autos
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12/05/2023 10:30
Juntada de despacho
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12/05/2023 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2022 18:21
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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26/10/2022 17:45
Recebidos os autos
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26/10/2022 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/04/2022 16:05
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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08/04/2022 16:05
Baixa Definitiva
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08/04/2022 16:05
Transitado em Julgado em 08/04/2022
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08/04/2022 13:52
Juntada de Certidão
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28/03/2022 03:04
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA NEVES em 24/03/2022 23:59.
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18/03/2022 01:55
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA NEVES em 16/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 01:55
Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE CAETITÉ - BAHIA em 16/03/2022 23:59.
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04/03/2022 00:26
Expedição de Certidão.
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17/02/2022 16:37
Juntada de Certidão
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17/02/2022 16:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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17/02/2022 16:18
Juntada de Certidão
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17/02/2022 09:25
Publicado Despacho em 17/02/2022.
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17/02/2022 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
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16/02/2022 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/02/2022 11:27
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2021 20:35
Conclusos #Não preenchido#
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13/08/2021 11:02
Juntada de Petição de petição
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11/08/2021 00:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2021 23:59.
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11/08/2021 00:16
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA NEVES em 10/08/2021 23:59.
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08/08/2021 00:50
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/08/2021 23:59.
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08/08/2021 00:50
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA NEVES em 06/08/2021 23:59.
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08/08/2021 00:50
Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE CAETITÉ - BAHIA em 06/08/2021 23:59.
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21/06/2021 11:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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21/06/2021 11:21
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2021 08:32
Publicado Despacho em 21/06/2021.
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21/06/2021 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
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21/06/2021 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
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18/06/2021 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/06/2021 18:11
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2020 10:08
Conclusos #Não preenchido#
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29/07/2020 10:08
Expedição de Certidão.
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29/07/2020 08:25
Expedição de Certidão.
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27/07/2020 09:37
Recebidos os autos
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27/07/2020 09:37
Expedição de Certidão.
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27/07/2020 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2020
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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