04/08/2025 01:24

Recebidos os autos
04/08/2025 01:24

Juntada de decisão
04/08/2025 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:54

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8006266-64.2021.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Edivan Dias Dos Santos Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Advogado: Marcelo Amaral Alencar Nascimento (OAB:BA65380) Requerido: Municipio De Juazeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8006266-64.2021.8.05.0146 REQUERENTE: EDIVAN DIAS DOS SANTOS Representante(s): MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA (OAB:BA18184), MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO (OAB:BA65380) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte requerente para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.

JUAZEIRO/BA, 11 de dezembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
11/12/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 23:06

Juntada de Petição de apelação
22/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 21/10/2024 23:59.
26/09/2024 12:43

Expedição de sentença.
26/09/2024 12:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/09/2024 15:04

Expedição de intimação.
24/09/2024 15:04

Julgado procedente em parte o pedido
15/12/2022 14:57

Decorrido prazo de EDIVAN DIAS DOS SANTOS em 17/11/2022 23:59.
14/12/2022 12:57

Conclusos para julgamento
07/11/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 13:26

Publicado Intimação em 13/10/2022.
03/11/2022 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
11/10/2022 11:49

Expedição de intimação.
11/10/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 11:30

Conclusos para despacho
23/05/2022 22:59

Juntada de Petição de réplica
04/05/2022 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.
04/05/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
28/04/2022 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 12:44

Expedição de citação.
28/04/2022 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 09:37

Juntada de Petição de contestação
11/03/2022 12:41

Publicado Intimação em 04/03/2022.
11/03/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
03/03/2022 14:41

Expedição de citação.
03/03/2022 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2022 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 10:19

Conclusos para despacho
16/12/2021 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2021 09:37

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 14:40

Conclusos para despacho
21/11/2021 01:29

Decorrido prazo de EDIVAN DIAS DOS SANTOS em 19/11/2021 23:59.
19/11/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
13/11/2021 11:03

Publicado Intimação em 10/11/2021.
13/11/2021 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
09/11/2021 15:30

Juntada de Petição de comunicações
09/11/2021 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 07:59

Conclusos para despacho
08/11/2021 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006472-44.2009.8.05.0274

Salvador Moreira dos Santos

Valquirio Reboucas de Andrade Junior

Advogado: Noadia de Oliveira Sousa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/06/2009 16:52

Exibir Processo

Processo nº 8000655-69.2024.8.05.0197

Clarice Fernandes Dias da Silva

Banco Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/08/2024 10:32

Exibir Processo

Processo nº 8001678-33.2020.8.05.0248

Edjane Lopes de Araujo

Francisco Simoes de Araujo Neto

Advogado: Katia Silene Silva Coutinho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2020 12:35

Exibir Processo

Processo nº 8040883-97.2021.8.05.0001

Marcos Pereira Bastos

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/04/2021 12:08

Exibir Processo

Processo nº 8111551-30.2020.8.05.0001

Veruscka Oliveira Trindade

Banco Maxima S.A.

Advogado: Adrieli de Barros Feitosa da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/10/2020 21:34

Exibir Processo