TJBA - 0159920-80.2009.8.05.0001
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2025 13:39
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/06/2025 11:08
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
19/05/2025 08:38
Nomeado perito
-
15/05/2025 09:06
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 07:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 10:41
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2025 18:57
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0159920-80.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Lourdes Soares Marinho Advogado: Melina Licia Teixeira Cruzinha (OAB:BA52523) Reu: Plena Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Karina Azi Romano (OAB:BA14028) Terceiro Interessado: Alex Antonio Andrade E Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0159920-80.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LOURDES SOARES MARINHO Advogado(s): MELINA LICIA TEIXEIRA CRUZINHA (OAB:BA52523) REU: PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): KARINA AZI ROMANO (OAB:BA14028) DECISÃO 1.
Ante a inércia certificada nos autos, revogo a nomeação anterior e nomeio para o munus de servir para o feito a contabilista RITA SUELY NASCIMENTO LEMOS, registro profissional 024415/O-9; 2.
Intime-se a perita para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da aceitação do encargo; 3.
Após, as partes poderão formular seus quesitos e indicar assistentes técnicos, se assim desejarem, no prazo de 15(quinze) dias, contados da aceitação do encargo; 4.
Findo o prazo do item anterior, intime-se a perita nomeado para designar data, hora e local, se for o caso, para realização do ato pericial, devendo apresentar o laudo no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da decisão de ID 266766079. 5.
Fixo os honorários provisórios da perita no valor R$ 1.200.00 (mil e duzentos reais), que serão adiantados pelo convênio do Tribunal de Justiça da Bahia, nos termos da decisão de ID 266766079, uma vez que já deferida a gratuidade da justiça para a parte autora (ID 266765136).
I.C.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de dezembro de 2024.
Elke Figueiredo Schuster Juíza de Direito Auxiliar -
17/12/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 10:43
Nomeado perito
-
28/10/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 17:05
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 12:05
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 00:22
Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 18:49
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 09:21
Juntada de informação
-
06/05/2024 01:45
Publicado Despacho em 25/04/2024.
-
06/05/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
02/05/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 07:23
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 10:04
Conclusos para decisão
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16/07/2023 06:49
Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/07/2023 23:59.
-
09/07/2023 16:55
Decorrido prazo de LOURDES SOARES MARINHO em 05/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 18:35
Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2023.
-
28/06/2023 18:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
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28/06/2023 07:34
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2023 14:42
Expedição de carta via ar digital.
-
25/06/2023 14:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/06/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 07:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 07:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
30/08/2022 00:00
Petição
-
24/08/2022 00:00
Petição
-
23/08/2022 00:00
Publicação
-
19/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/08/2022 00:00
Petição
-
15/08/2022 00:00
Documento
-
15/08/2022 00:00
Expedição de documento
-
24/05/2022 00:00
Publicação
-
20/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/05/2022 00:00
Mero expediente
-
25/04/2022 00:00
Petição
-
25/04/2022 00:00
Expedição de documento
-
13/04/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
13/04/2022 00:00
Petição
-
08/04/2022 00:00
Publicação
-
06/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/04/2022 00:00
Reforma de decisão anterior
-
01/12/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
17/08/2021 00:00
Petição
-
28/07/2021 00:00
Publicação
-
26/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/07/2021 00:00
Liminar
-
19/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
02/06/2021 00:00
Petição
-
24/05/2021 00:00
Petição
-
20/05/2021 00:00
Publicação
-
18/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/05/2021 00:00
Mero expediente
-
16/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
26/06/2019 00:00
Petição
-
04/06/2019 00:00
Publicação
-
31/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/05/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
31/05/2019 00:00
Petição
-
17/05/2019 00:00
Publicação
-
15/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/05/2019 00:00
Mero expediente
-
13/04/2019 00:00
Petição
-
22/02/2019 00:00
Petição
-
29/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
27/02/2018 00:00
Publicação
-
26/02/2018 00:00
Expedição de documento
-
23/02/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/02/2018 00:00
Mero expediente
-
03/02/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
13/12/2016 00:00
Petição
-
30/11/2016 00:00
Publicação
-
29/11/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/11/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/11/2016 00:00
Petição
-
21/11/2016 00:00
Petição
-
21/11/2016 00:00
Documento
-
21/11/2016 00:00
Documento
-
21/11/2016 00:00
Documento
-
21/11/2016 00:00
Petição
-
21/11/2016 00:00
Documento
-
21/11/2016 00:00
Documento
-
06/10/2016 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
19/04/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
12/04/2016 00:00
Publicação
-
11/04/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/04/2016 00:00
Publicação
-
04/03/2016 00:00
Recebimento
-
04/03/2016 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
17/02/2016 00:00
Publicação
-
16/02/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/02/2016 00:00
Audiência Designada
-
19/11/2013 00:00
Petição
-
23/09/2013 00:00
Petição
-
17/08/2011 14:23
Ato ordinatório
-
04/05/2011 12:41
Ato ordinatório
-
14/04/2010 17:34
Ato ordinatório
-
17/03/2010 17:10
Conclusão
-
17/03/2010 17:10
Apensamento
-
09/03/2010 17:12
Expedição de documento
-
09/03/2010 01:46
Publicado pelo dpj
-
08/03/2010 16:43
Enviado para publicação no dpj
-
18/01/2010 11:42
Mero expediente
-
15/01/2010 12:05
Conclusão
-
15/01/2010 11:18
Processo autuado
-
02/12/2009 13:15
Recebimento
-
02/12/2009 09:24
Remessa
-
01/12/2009 17:25
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2009
Ultima Atualização
13/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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