31/07/2025 18:39

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
31/07/2025 18:39

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 07:53

Expedição de citação.
28/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 07:52

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 08/10/2025 10:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA, #Não preenchido#.
25/07/2025 13:53

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada conduzida por 23/07/2025 15:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA, #Não preenchido#.
22/07/2025 10:39

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:52

Expedição de intimação.
11/04/2025 10:52

Expedição de intimação.
11/04/2025 10:49

Expedição de citação.
11/04/2025 10:49

Expedição de intimação.
11/04/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:47

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência redesignada conduzida por 23/07/2025 15:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA, #Não preenchido#.
02/04/2025 10:02

Expedição de citação.
02/04/2025 10:02

Expedição de intimação.
02/04/2025 09:25

Juntada de Petição de procuração
14/02/2025 10:13

Juntada de termo
28/01/2025 11:14

Juntada de termo
24/01/2025 10:00

Expedição de citação.
23/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 08:50

Juntada de termo
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 8000543-33.2023.8.05.0263 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubaíra Autor: Edson Argolo Pinheiro Advogado: Marta Maria Vasconcelos Couto Teles (OAB:SP385908) Reu: C R P Solar Tecnologia E Sustentabilidade Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000543-33.2023.8.05.0263 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA AUTOR: EDSON ARGOLO PINHEIRO Advogado(s): MARTA MARIA VASCONCELOS COUTO TELES (OAB:SP385908) REU: C R P SOLAR TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE LTDA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Conquanto tenha requerido a gratuidade da justiça, verifico que a parte autora não demonstrou que efetivamente é hipossuficiente, visto que ela possui renda bruta mensal superior a R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Por conseguinte, a presunção de pobreza deve ser infirmada.

Todavia, tendo em conta o valor total das custas e a eventual dificuldade financeira da parte autora, entendo ser razoável a redução do valor das despesas de ajuizamento da demanda.

Assim, determino seja intimada a parte autora para providenciar, no prazo de quinze dias, o pagamento das taxas processuais reduzidas equivalentes ao código 32085 da Tabela de Custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (art. 98, § 5º, segunda parte, c/c art. 99, § 2º, do CPC), somadas às custas relativas ao ato citatório, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se e cumpra-se.

UBAÍRA/BA, 8 de maio de 2024.

CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito
18/12/2024 10:35

Juntada de termo
17/12/2024 11:36

Expedição de citação.
17/12/2024 11:36

Expedição de intimação.
17/12/2024 11:34

Expedição de intimação.
17/12/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:30

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 02/04/2025 15:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA, #Não preenchido#.
04/12/2024 14:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2024 12:01

Conclusos para decisão
13/08/2024 12:01

Conclusos para decisão
12/07/2024 04:15

Decorrido prazo de EDSON ARGOLO PINHEIRO em 05/06/2024 23:59.
13/06/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 13:47

Publicado Intimação em 20/05/2024.
12/05/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 08:25

Expedição de intimação.
08/05/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:21

Gratuidade da justiça não concedida a EDSON ARGOLO PINHEIRO - CPF: *15.***.*96-87 (AUTOR).
06/08/2023 14:09

Decorrido prazo de MARTA MARIA VASCONCELOS COUTO TELES em 03/08/2023 23:59.
06/08/2023 13:36

Decorrido prazo de MARTA MARIA VASCONCELOS COUTO TELES em 03/08/2023 23:59.
19/07/2023 10:27

Conclusos para despacho
16/07/2023 23:02

Publicado Intimação em 11/07/2023.
16/07/2023 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2023
16/07/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 20:45

Conclusos para decisão
03/07/2023 20:45

Distribuído por sorteio
03/07/2023 20:45

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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