26/02/2025 17:12

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8001683-11.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Agnaldo Barbosa Souto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001683-11.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: AGNALDO BARBOSA SOUTO Advogado(s): DESPACHO Já tendo ultrapassado o prazo concedido ao executado para pagamento, dados constante dos autos, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve a quitação total do acordo homologado em Decisão lançada nos autos, e, em caso negativo, para juntar aos autos certidão da dívida ativa atualizada.

Transcorrido o prazo in albis, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências determinadas nesta Decisão, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

III do CPC.

Vitória da Conquista - BA., 02 de dezembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
16/12/2024 20:30

Expedição de despacho.
16/12/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:02

Conclusos para decisão
13/08/2024 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/08/2024 23:59.
12/07/2024 16:51

Expedição de ato ordinatório.
12/07/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.
10/05/2024 15:13

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 19:39

Expedição de despacho.
07/05/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:10

Conclusos para decisão
18/01/2024 22:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/12/2023 23:59.
10/10/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
31/08/2023 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.
06/08/2023 03:09

Publicado Despacho em 04/08/2023.
06/08/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
02/08/2023 19:53

Expedição de despacho.
02/08/2023 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 09:53

Conclusos para decisão
18/05/2023 20:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/05/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 08:17

Processo Desarquivado
07/11/2022 12:33

Arquivado Provisoramente
24/09/2022 06:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/09/2022 23:59.
29/07/2022 09:37

Expedição de decisão.
25/07/2022 10:29

Processo Suspenso por Convenção das Partes
28/04/2021 16:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão
05/07/2020 20:09

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA em 13/03/2020 23:59:59.
05/07/2020 20:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/03/2020 23:59:59.
04/06/2020 10:22

Expedição de Certidão via Sistema.
07/02/2020 10:52

Expedição de decisão via #Não preenchido#.
07/02/2020 10:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/10/2019 10:08

Conclusos para decisão
27/06/2019 09:26

Expedição de despacho de citação por ar digital.
27/06/2019 09:26

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 11:54

Conclusos para despacho
30/04/2019 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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