TJBA - 0508190-86.2014.8.05.0001

1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAZARO CARVALHO SILVA

CPF *67.***.*64-49

JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA

CPF *81.***.*39-34

MARIA DE FATIMA ARAUJO DOS SANTOS SILVA

CPF *50.***.*74-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EUNICE SANTANA DOS SANTOS

CPF *15.***.*09-00

Advogados

ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO SOUZA

OAB: 18363/BA

CPF *04.***.*33-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

GUIDA EMMANUELLEGOMEZ SALDANHA FERNANDEZ CEZAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 18:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 02/07/2025 18:28

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 11:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/02/2025 01:16

    Decorrido prazo de LAZARO CARVALHO SILVA em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 01:16

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 01:16

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO DOS SANTOS SILVA em 11/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 04:14

    Decorrido prazo de LAZARO CARVALHO SILVA em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 04:14

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 04:14

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO DOS SANTOS SILVA em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 04:14

    Decorrido prazo de EUNICE SANTANA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

  • 04/01/2025 21:44

    Publicado Decisão em 13/12/2024.

  • 04/01/2025 21:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0508190-86.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Lazaro Carvalho Silva Interessado: Jose Carlos Dos Santos Silva Interessado: Maria De Fatima Araujo Dos Santos Silva Interessado: Eunice Santana Dos Santos Advogado: Antonio Carlos De Figueiredo Souza (OAB:BA18363) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Guida Emmanuellegomez Saldanha Fernandez Cezar Decisão: Processo nº: 0508190-86.2014.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: LAZARO CARVALHO SILVA e outros (2) Réu: EUNICE SANTANA DOS SANTOS DECISÃO Conheço dos embargos, mas não acolho a pretensão deduzida.

    A própria R.

    Defensoria Pública requereu a intimação pessoal dos assistidos, o que foi acolhido.

    Como constou na decisão vergastada presume-se intimados nos endereços constantes dos autos.

    Intime-se pelo portal SALVADOR (BA), segunda-feira, 02 de dezembro de 2024.

    FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito

  • 11/12/2024 09:27

    Expedição de decisão.

  • 02/12/2024 06:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/11/2024 10:37

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 16:36

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 10/11/2024 11:34

    Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

  • 10/11/2024 11:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

  • 07/11/2024 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 18:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/10/2024 17:37

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 27/09/2024 01:54

    Decorrido prazo de LAZARO CARVALHO SILVA em 05/08/2024 23:59.

  • 24/09/2024 23:11

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA em 05/08/2024 23:59.

  • 24/09/2024 23:11

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO DOS SANTOS SILVA em 05/08/2024 23:59.

  • 24/09/2024 20:25

    Decorrido prazo de EUNICE SANTANA DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

  • 24/09/2024 20:15

    Decorrido prazo de LAZARO CARVALHO SILVA em 07/08/2024 23:59.

  • 24/09/2024 20:15

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA em 07/08/2024 23:59.

  • 24/09/2024 20:15

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO DOS SANTOS SILVA em 14/08/2024 23:59.

  • 24/09/2024 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2024 03:15

    Decorrido prazo de EUNICE SANTANA DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 01:58

    Decorrido prazo de LAZARO CARVALHO SILVA em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 01:58

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 01:58

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO DOS SANTOS SILVA em 29/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 03:59

    Publicado Despacho em 08/07/2024.

  • 13/07/2024 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

  • 08/07/2024 09:50

    Expedição de carta via ar digital.

  • 08/07/2024 09:50

    Expedição de carta via ar digital.

  • 08/07/2024 09:50

    Expedição de carta via ar digital.

  • 04/07/2024 14:00

    Expedição de despacho.

  • 04/07/2024 13:58

    Expedição de despacho.

  • 03/07/2024 07:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 13:38

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 10:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/10/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 05:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 05:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 13/07/2022 00:00

    Documento

  • 04/05/2022 00:00

    Publicação

  • 02/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 05/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/11/2021 00:00

    Documento

  • 05/11/2021 00:00

    Petição

  • 05/11/2021 00:00

    Petição

  • 05/11/2021 00:00

    Petição

  • 19/05/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 14/05/2021 00:00

    Publicação

  • 11/05/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/05/2021 00:00

    Perito

  • 04/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/01/2019 00:00

    Documento

  • 08/12/2018 00:00

    Petição

  • 04/12/2018 00:00

    Publicação

  • 03/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/12/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/12/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/12/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/12/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 30/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/11/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/11/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 25/10/2018 00:00

    Petição

  • 12/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/10/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/09/2017 00:00

    Publicação

  • 04/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 01/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/02/2017 00:00

    Audiência

  • 16/01/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 16/01/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 16/01/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 16/01/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 06/12/2016 00:00

    Publicação

  • 02/12/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/12/2016 00:00

    Mero expediente

  • 30/11/2016 00:00

    Audiência Designada

  • 23/03/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/03/2015 00:00

    Petição

  • 23/10/2014 00:00

    Publicação

  • 21/10/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/10/2014 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/10/2014 00:00

    Petição

  • 28/08/2014 00:00

    Expedição de Carta

  • 23/05/2014 00:00

    Publicação

  • 21/05/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/05/2014 00:00

    Liminar

  • 15/04/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/04/2014 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2014

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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