TJBA - 0000974-10.2007.8.05.0153
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Livramento de Nossa Senhora
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 13:59
Baixa Definitiva
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15/05/2025 13:59
Arquivado Definitivamente
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15/05/2025 13:59
Transitado em Julgado em 28/04/2025
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03/04/2025 13:09
Decorrido prazo de MARIA LUIZA LIMA TANAJURA em 01/04/2025 23:59.
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03/04/2025 13:09
Decorrido prazo de EDIMUNDO RAMOS DE ALBUQUERQUE em 01/04/2025 23:59.
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02/04/2025 18:12
Decorrido prazo de GUTO RODRIGUES TANAJURA em 01/04/2025 23:59.
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02/04/2025 18:12
Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO em 01/04/2025 23:59.
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16/03/2025 12:53
Publicado Intimação em 11/03/2025.
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16/03/2025 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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11/03/2025 18:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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07/03/2025 09:13
Expedição de intimação.
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21/02/2025 10:15
Indeferida a petição inicial
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19/02/2025 13:55
Conclusos para julgamento
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000974-10.2007.8.05.0153 Inventário Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Requerente: Graciele Maria Santos Gomes Advogado: Edimundo Ramos De Albuquerque (OAB:BA8409) Advogado: Guto Rodrigues Tanajura (OAB:BA20835) Advogado: Maria Luiza Lima Tanajura (OAB:BA21737) Requerente: Simone Cristia Silva Requerente: Luzinete De Jesus Silva Advogado: Antonio Marcelo Cruz Britto (OAB:BA14451) Requerente: Thiago Silva Meira Requerente: Vanessa Aparecida Gomes Advogado: Edimundo Ramos De Albuquerque (OAB:BA8409) Advogado: Maria Luiza Lima Tanajura (OAB:BA21737) Advogado: Guto Rodrigues Tanajura (OAB:BA20835) Requerente: Jose Aparecido Santos Gomes Advogado: Edimundo Ramos De Albuquerque (OAB:BA8409) Advogado: Maria Luiza Lima Tanajura (OAB:BA21737) Advogado: Guto Rodrigues Tanajura (OAB:BA20835) Inventariado: Djalma Meira Gomes Requerente: Djalma Meira Gomes Junior Advogado: Edimundo Ramos De Albuquerque (OAB:BA8409) Advogado: Maria Luiza Lima Tanajura (OAB:BA21737) Advogado: Guto Rodrigues Tanajura (OAB:BA20835) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av.
Dr.
Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311.
E-mail: [email protected] Autos: 0000974-10.2007.8.05.0153 DECISÃO Tendo em conta o tempo de tramitação do feito e que “[o] inventário pode a todo tempo ser convertido em arrolamento, se este for cabível (RJTJESP 107/243)” (Theotonio Negrão, Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 51. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020, Art. 660:1, p. 693), intime-se o(a) inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção do feito, emendar a inicial, a) informando sobre a possibilidade de adoção, no caso concreto, do rito do arrolamento, seja ele comum ou sumário; b) listando novamente o nome dos herdeiros, inclusive daqueles que eventualmente tenham atingido a maioridade após o ajuizamento da demanda e informando os que eventualmente tenham falecido e todos os seus sucessores (juntando ainda as respectivas certidões de óbito ou apontando o ID delas); c) em sendo o caso de haver concordância entre todos, indicando o ID da procuração outorgada por cada um dos herdeiros ou promovendo as habilitações necessárias, com juntada dos instrumentos dos mandatos; d) retificando, em sendo o caso, o plano de partilha amigável; e) juntando ou apontado os IDs onde constam os seguintes documentos: e.1) certidões negativas de débitos fiscais das 3 esferas federativas (Federal, Estadual e Municipal) em nome do espólio; e.2) resultado de pesquisa junto ao Registro Central de Testamentos on-line (RCTO), a fim de verificação da existência de testamento público e/ou instrumento de aprovação de testamento cerrado deixado pelo autor da herança, nos termos do Provimento nº 56, do CNJ; Juntados os documentos e prestados os esclarecimentos, voltem-me conclusos para decisão.
Decorrido o prazo em branco, abra-se conclusão para sentença extintiva.
Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema.
Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto -
09/10/2024 17:52
Decorrido prazo de GUTO RODRIGUES TANAJURA em 06/09/2024 23:59.
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09/10/2024 17:52
Decorrido prazo de EDIMUNDO RAMOS DE ALBUQUERQUE em 06/09/2024 23:59.
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15/09/2024 01:11
Decorrido prazo de MARIA LUIZA LIMA TANAJURA em 06/09/2024 23:59.
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20/08/2024 20:19
Publicado Intimação em 16/08/2024.
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20/08/2024 20:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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20/08/2024 20:19
Publicado Intimação em 16/08/2024.
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20/08/2024 20:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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20/08/2024 20:18
Publicado Intimação em 16/08/2024.
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20/08/2024 20:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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13/08/2024 17:47
Determinada a emenda à inicial
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09/07/2023 20:03
Decorrido prazo de SIMONE CRISTIA SILVA em 29/06/2023 23:59.
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03/07/2023 18:50
Decorrido prazo de JOSE APARECIDO SANTOS GOMES em 29/06/2023 23:59.
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03/07/2023 18:50
Decorrido prazo de DJALMA MEIRA GOMES em 29/06/2023 23:59.
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30/06/2023 18:23
Decorrido prazo de LUZINETE DE JESUS SILVA em 29/06/2023 23:59.
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30/06/2023 18:23
Decorrido prazo de THIAGO SILVA MEIRA em 29/06/2023 23:59.
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30/06/2023 09:57
Conclusos para despacho
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26/06/2023 10:12
Juntada de Petição de petição
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21/06/2023 09:11
Publicado Despacho em 20/06/2023.
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21/06/2023 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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16/06/2023 21:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/06/2023 21:23
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2020 14:30
Conclusos para despacho
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06/07/2019 15:08
Devolvidos os autos
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13/06/2019 13:31
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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24/09/2009 11:26
CONCLUSÃO
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19/06/2009 00:00
DOCUMENTO
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28/05/2009 00:00
PETIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2007
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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