30/07/2025 16:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/07/2025 16:54

Baixa Definitiva
30/07/2025 16:54

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 16:54

Transitado em Julgado em 30/07/2025
23/07/2025 01:58

Decorrido prazo de RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER em 09/07/2025 23:59.
11/06/2025 02:37

Publicado Ementa em 11/06/2025.
11/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 17:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
02/06/2025 17:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
26/05/2025 19:40

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 16:45

Deliberado em sessão - julgado
28/04/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:56

Incluído em pauta para 19/05/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
27/04/2025 20:19

Solicitado dia de julgamento
06/02/2025 10:51

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.
23/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0818765-51.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Espolio De Renato Sigisfried Sigismund Schindler Registrado(a) Civilmente Como Renato Sigisfried Sigismund Schindler Advogado: Frederico Freitas Goes (OAB:BA42063-A) Advogado: Walterio Oliveira Teixeira Neto (OAB:BA38048-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0818765-51.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: ESPOLIO DE RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER registrado(a) civilmente como RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER Advogado(s): FREDERICO FREITAS GOES (OAB:BA42063-A), WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO (OAB:BA38048-A) DESPACHO Considerando que este recurso se enquadra, em tese, nas hipóteses descritas pela Portaria nº 071/2022 do Município do Salvador, quanto à autorização da Procuradoria-Geral do Município para não recorrer, manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 10 dias, sobre o interesse no processamento do recurso, sob pena de não conhecimento.

Despacho com força de ofício/mandado.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, 25 de novembro de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
19/12/2024 05:57

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:26

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 12:26

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:48

Recebidos os autos
31/10/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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