TJBA - 0000143-55.2010.8.05.0185

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDVARDES FERNANDES LARANJEIRAS

IVANEIS FERREIRA DE SOUZA

JURACI AUGUSTO DA SILVA

Advogados

DOMINGOS VOLNEY MAGALHAES SANTOS

OAB: 25707/BA

CPF *51.***.*79-91

CHRISTIANNO PINTO LARANJEIRA

OAB: 14752/BA

CPF *50.***.*08-15

SEBASTIAO DOS SANTOS NOGUEIRA

OAB: 22571/BA

CPF *50.***.*96-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DIONISIO OLIVEIRA MARQUES

JAIME LACERDA DA SILVA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 14:12

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2024 14:10

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 14:18

    Expedição de intimação.

  • 23/10/2024 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 15:47

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 15:45

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2023 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 16:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2023 02:24

    Publicado Intimação em 18/09/2023.

  • 20/09/2023 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 19/09/2023 03:16

    Publicado Intimação em 18/09/2023.

  • 19/09/2023 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 15/09/2023 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2023 10:29

    Expedição de intimação.

  • 15/09/2023 10:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/09/2023 10:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/09/2023 10:24

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2023 10:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 10:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2023 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2023 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/04/2023 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/04/2023 11:09

    Expedição de intimação.

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0000143-55.2010.8.05.0185 Ação Civil Pública Jurisdição: Palmas De Monte Alto Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edvardes Fernandes Laranjeiras Advogado: Christianno Pinto Laranjeira (OAB:BA14752) Reu: Ivaneis Ferreira De Souza Advogado: Domingos Volney Magalhaes Santos (OAB:BA25707) Advogado: Sebastiao Dos Santos Nogueira (OAB:BA22571) Reu: Juraci Augusto Da Silva Terceiro Interessado: Dionisio Oliveira Marques Terceiro Interessado: Jaime Lacerda Da Silva Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000143-55.2010.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: EDVARDES FERNANDES LARANJEIRAS e outros (2) Advogado(s): CHRISTIANNO PINTO LARANJEIRA (OAB:BA14752), DOMINGOS VOLNEY MAGALHAES SANTOS registrado(a) civilmente como DOMINGOS VOLNEY MAGALHAES SANTOS (OAB:BA25707), SEBASTIAO DOS SANTOS NOGUEIRA registrado(a) civilmente como SEBASTIAO DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB:BA22571) DESPACHO Vistos e etc.

    Para o devido andamento do feito e para que sejam evitadas possíveis nulidades, intimem-se as partes, por seus representantes legais, para vistas e querendo, manifestarem-se quanto a produção de outras provas e/ou apresentação do que entenderem necessários aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Superado o prazo ora concedido, após a devida abertura de vistas ao MP, retornem os autos conclusos para sentença.

    Expedientes necessários.

    Serve cópia do presente despacho como mandado.

    P.

    Cumpra-se.

    ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES JUIZ DE DIREITO

  • 14/04/2023 23:22

    Expedição de intimação.

  • 14/04/2023 23:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/04/2023 23:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/04/2023 23:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2023 06:17

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/12/2022 23:59.

  • 23/02/2023 02:13

    Decorrido prazo de CHRISTIANNO PINTO LARANJEIRA em 14/12/2022 23:59.

  • 13/02/2023 08:57

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 02:41

    Publicado Intimação em 09/11/2022.

  • 11/01/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

  • 10/01/2023 05:38

    Publicado Intimação em 09/11/2022.

  • 10/01/2023 05:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 23/11/2022 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 21:51

    Expedição de intimação.

  • 07/11/2022 21:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/11/2022 21:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/10/2022 21:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 11:05

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 15:21

    Publicado Intimação em 19/01/2021.

  • 28/01/2021 15:21

    Publicado Intimação em 19/01/2021.

  • 18/01/2021 13:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/01/2021 13:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/01/2021 12:32

    Declarada suspeição

  • 23/04/2018 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2018 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2018 15:09

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2018 10:07

    CONCLUSÃO

  • 06/04/2018 10:00

    RECEBIMENTO

  • 03/04/2018 14:22

    MERO EXPEDIENTE

  • 10/11/2016 10:02

    CONCLUSÃO

  • 10/11/2016 09:49

    PETIÇÃO

  • 16/09/2015 11:56

    CONCLUSÃO

  • 16/09/2015 11:54

    PETIÇÃO

  • 05/05/2015 14:35

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 17/04/2015 13:55

    PETIÇÃO

  • 17/04/2015 13:49

    RECEBIMENTO

  • 10/04/2015 08:25

    ENTREGA EM CARGA/VISTA

  • 06/04/2015 10:25

    DOCUMENTO

  • 23/03/2015 13:09

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 23/03/2015 12:56

    DOCUMENTO

  • 12/12/2014 13:14

    PETIÇÃO

  • 06/08/2014 13:32

    AUDIÊNCIA

  • 18/07/2014 10:54

    DOCUMENTO

  • 06/06/2014 10:56

    DOCUMENTO

  • 06/06/2014 10:55

    MANDADO

  • 06/06/2014 10:55

    MANDADO

  • 06/06/2014 10:54

    MANDADO

  • 06/06/2014 10:53

    MANDADO

  • 06/06/2014 10:52

    MANDADO

  • 26/05/2014 12:16

    DOCUMENTO

  • 12/05/2014 09:06

    DOCUMENTO

  • 28/04/2014 15:00

    DOCUMENTO

  • 14/04/2014 12:03

    MANDADO

  • 14/04/2014 12:03

    MANDADO

  • 14/04/2014 12:02

    MANDADO

  • 14/04/2014 12:02

    MANDADO

  • 14/04/2014 12:02

    MANDADO

  • 10/04/2014 15:48

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 10/04/2014 15:43

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 19/12/2013 10:29

    AUDIÊNCIA

  • 19/12/2013 09:57

    RECEBIMENTO

  • 19/12/2013 08:56

    MERO EXPEDIENTE

  • 27/02/2013 11:40

    CONCLUSÃO

  • 27/02/2013 11:37

    PETIÇÃO

  • 10/01/2013 11:05

    MANDADO

  • 17/12/2012 09:46

    MANDADO

  • 28/11/2012 12:58

    RECEBIMENTO

  • 27/11/2012 08:11

    MERO EXPEDIENTE

  • 10/08/2012 11:20

    CONCLUSÃO

  • 10/08/2012 08:48

    RECEBIMENTO

  • 26/06/2012 08:46

    MERO EXPEDIENTE

  • 09/02/2012 13:04

    CONCLUSÃO

  • 09/02/2012 11:30

    DOCUMENTO

  • 06/02/2012 15:59

    CONCLUSÃO

  • 06/02/2012 15:57

    RECEBIMENTO

  • 21/10/2011 10:40

    ENTREGA EM CARGA/VISTA

  • 20/10/2011 09:33

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 10/03/2011 08:48

    PETIÇÃO

  • 02/03/2011 13:40

    PETIÇÃO

  • 23/02/2011 13:36

    DOCUMENTO

  • 23/02/2011 13:33

    MANDADO

  • 12/08/2010 12:08

    DOCUMENTO

  • 28/07/2010 08:00

    MANDADO

  • 23/07/2010 09:20

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 23/07/2010 08:57

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 22/07/2010 09:40

    LIMINAR

  • 21/07/2010 10:07

    RECEBIMENTO

  • 08/04/2010 08:04

    ENTREGA EM CARGA/VISTA

  • 31/03/2010 12:03

    CONCLUSÃO

  • 25/03/2010 12:55

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2010

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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