16/12/2024 15:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/12/2024 15:46

Baixa Definitiva
16/12/2024 15:46

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024 15:46

Juntada de Certidão
11/12/2024 01:12

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:36

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ATEVALDO BISPO DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:03

Expedição de Certidão.
19/10/2024 03:23

Publicado Ementa em 21/10/2024.
19/10/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 10:57

Juntada de Certidão
17/10/2024 07:38

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido
17/10/2024 07:33

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido
15/10/2024 19:11

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 18:11

Deliberado em sessão - julgado
26/09/2024 02:42

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:34

Incluído em pauta para 08/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
18/09/2024 13:40

Solicitado dia de julgamento
05/06/2024 09:19

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2024 09:19

Expedição de Certidão.
05/06/2024 08:58

Expedição de Certidão.
05/06/2024 08:57

Recebidos os autos
05/06/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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