03/06/2025 12:39

Conclusos #Não preenchido#
03/06/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCUGE em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 17:16

Juntada de Petição de AP EM MS 8000307_98.2022.8.05.0010_Gratificações
23/05/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:45

Juntada de Certidão
17/05/2025 00:04

Decorrido prazo de EDINEIDE GOMES DE ARAUJO COSTA OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:04

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SOUSA OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:18

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 19:08

Juntada de Petição de 11_ Ciência de despacho
26/04/2025 06:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/04/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 09:45

Conclusos #Não preenchido#
07/01/2025 11:25

Juntada de Petição de 8000307_98.2022.8.05.0010__MANIFESTAR DOCUMENTOS
07/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 8000307-98.2022.8.05.0010 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Municipio De Mucuge Advogado: Lara Rocha De Oliveira (OAB:BA38956-A) Apelante: Edineide Gomes De Araujo Costa Oliveira Advogado: Paulo Rene Costa Oliveira (OAB:BA38203-A) Apelante: Manoel Messias Sousa Oliveira Advogado: Paulo Rene Costa Oliveira (OAB:BA38203-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000307-98.2022.8.05.0010 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: EDINEIDE GOMES DE ARAUJO COSTA OLIVEIRA e outros Advogado(s): PAULO RENE COSTA OLIVEIRA (OAB:BA38203-A) APELADO: MUNICIPIO DE MUCUGE Advogado(s): LARA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB:BA38956-A) DESPACHO Considerando o opinativo da Procuradoria de Justiça, constante no id 55781601, requerendo nova vista após a manifestação das partes, retornem os autos á Douta procuradoria de Justiça para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente.

Des.

Cláudio Césare Braga Pereira Relator 01
19/12/2024 02:58

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 22:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/11/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCUGE em 26/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:04

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2024 06:54

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024 18:44

Juntada de Petição de APELAÇÃO CÍVEL 8000307_98.2022.8.05.0010_ CIENTE_Decisão
08/08/2024 18:43

Expedição de Certidão.
02/08/2024 06:00

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 13:44

Outras Decisões
30/07/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 07:58

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2024 18:56

Juntada de Petição de 8000307_98.2022.8.05.0010__ MANIFESTAR DOCUMENTO
04/04/2024 18:36

Expedição de Certidão.
03/04/2024 02:02

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/04/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:35

Decorrido prazo de EDINEIDE GOMES DE ARAUJO COSTA OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:35

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SOUSA OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
26/12/2023 11:12

Conclusos #Não preenchido#
26/12/2023 11:12

Juntada de Certidão
22/12/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 16:57

Juntada de Petição de 8000307_98.2022.8.05.0010
29/11/2023 01:45

Publicado Despacho em 28/11/2023.
29/11/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/11/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 14:40

Conclusos #Não preenchido#
06/07/2023 14:40

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:35

Expedição de Certidão.
06/07/2023 13:50

Recebidos os autos
06/07/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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