05/02/2025 16:20

Baixa Definitiva
05/02/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8070092-48.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Isabel Cardoso Dos Santos Advogado: Jamila Oliveira Da Silva (OAB:BA53522) Requerido: Jose Nunes Da Costa Requerente: Paulo Henrique Santos Da Costa Advogado: Jamila Oliveira Da Silva (OAB:BA53522) Requerente: Carlos Henrique Santos Da Costa Advogado: Jamila Oliveira Da Silva (OAB:BA53522) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8070092-48.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: PAULO HENRIQUE SANTOS DA COSTA e outros (2) Advogado(s): JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA (OAB:BA40204), JAMILA OLIVEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como JAMILA OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA53522) REQUERIDO: JOSE NUNES DA COSTA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

O presente processo encontra-se na relação de processos de Meta 02 do CNJ, tendo transcorrido significativo lapso de tempo entre o despacho de ID 381861939 e a presente data, sem cumprimento, pelo autor, da diligência ali indicada.

A inércia da parte autora resultou em um acervo ocioso, que apenas inflaciona a estatística judiciária.

Por esta razão, determino o arquivamento dos autos, com baixa, ressaltando que tal medida não causará nenhum prejuízo às partes, posto que aquelas poderão reativar o processo a qualquer momento, a partir de um simples peticionamento, hipótese em que a Secretaria deverá proceder ao desarquivamento sem quaisquer ônus para os interessados, tampouco ao Estado, sendo que, havendo imposto de transmissão, este será apurado e recolhido a qualquer momento.

Isenta de custas.

P.R.I.

Cumpra-se, arquivando-se com baixa.

SALVADOR/BA, 4 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
04/12/2024 14:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/08/2024 08:21

Conclusos para decisão
23/05/2024 09:19

Juntada de Certidão
16/03/2024 16:40

Decorrido prazo de ISABEL CARDOSO DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 11:23

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SANTOS DA COSTA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 11:23

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS DA COSTA em 15/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.
28/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 01:43

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SANTOS DA COSTA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 16:39

Decorrido prazo de ISABEL CARDOSO DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.
18/11/2023 21:08

Publicado Despacho em 17/11/2023.
18/11/2023 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 12:37

Conclusos para despacho
08/02/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 09:06

Expedição de carta via ar digital.
29/09/2022 09:06

Expedição de carta via ar digital.
29/09/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 21:14

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 09:12

Publicado Despacho em 02/05/2022.
03/05/2022 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
28/04/2022 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 16:37

Conclusos para decisão
18/02/2022 14:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/11/2021 12:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2021 21:21

Decorrido prazo de ISABEL CARDOSO DOS SANTOS em 16/02/2021 23:59.
22/02/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 09:35

Juntada de Petição de substabelecimento
30/01/2021 07:46

Publicado Decisão em 25/01/2021.
29/01/2021 13:59

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
29/01/2021 13:52

Juntada de Petição de substabelecimento
29/01/2021 13:50

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 14:25

Decisão de Saneamento e Organização
19/11/2020 10:01

Conclusos para despacho
19/11/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 10:45

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 16:16

Juntada de Outros documentos
10/09/2020 17:26

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 01:05

Publicado Despacho em 30/07/2020.
06/08/2020 13:32

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 13:17

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2020 11:55

Conclusos para despacho
19/07/2020 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2020

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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