STJ - 0514068-26.2013.8.05.0001

14/05/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 14/05/2025

20/03/2025 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 20:23

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SALVADOR para negar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 20/03/2025)

11/03/2025 18:55

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SALVADOR para negar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 12/03/2025)

27/02/2025 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 01:20

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SALVADOR para negar provimento ao Recurso Especial

05/02/2025 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

05/02/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

05/02/2025 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

22/01/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2025 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA