12/07/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.
19/05/2025 10:02

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:36

Expedição de decisão.
30/04/2025 17:52

Expedição de decisão.
30/04/2025 17:03

Expedição de decisão.
30/04/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 17:43

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 15:44

Expedição de decisão.
11/02/2025 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2025 07:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:21

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/01/2025 18:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/12/2024 14:32

Expedição de intimação.
12/11/2024 09:54

Recebidos os autos
12/11/2024 09:54

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 09:54

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/04/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/04/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/03/2024 18:29

Expedição de sentença.
27/03/2024 18:29

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:42

Expedição de sentença.
26/03/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:15

Conclusos para despacho
12/03/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:38

Juntada de Petição de contra-razões
19/02/2024 14:27

Juntada de Petição de apelação
19/02/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 03:27

Decorrido prazo de CLEUZA TRINDADE LEAO CARNEIRO em 16/02/2024 23:59.
14/02/2024 17:21

Publicado Sentença em 22/01/2024.
14/02/2024 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 13:26

Expedição de sentença.
09/01/2024 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:08

Expedição de despacho.
19/12/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 11:08

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2021 23:59.
26/10/2021 11:09

Conclusos para despacho
25/10/2021 07:50

Decorrido prazo de CLEUZA TRINDADE LEAO CARNEIRO em 17/08/2021 23:59.
25/10/2021 07:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2021 23:59.
06/08/2021 13:08

Publicado Despacho em 23/07/2021.
06/08/2021 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
28/07/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 14:29

Expedição de despacho.
22/07/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 21:00

Expedição de Mandado.
21/07/2021 21:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 18:30

Conclusos para despacho
22/10/2020 12:07

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 20:45

Juntada de Petição de réplica
04/02/2020 18:54

Juntada de Petição de contestação
02/12/2019 00:48

Publicado Intimação em 29/11/2019.
29/11/2019 20:02

Mandado devolvido Positivamente
28/11/2019 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019 08:55

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
20/11/2019 12:01

Não Concedida a Medida Liminar
11/11/2019 20:03

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 17:27

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 18:32

Conclusos para decisão
31/10/2019 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2019

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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