TJBA - 0138504-61.2006.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0138504-61.2006.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Sinspe Sindicato Dos Empregados E Servidores Do Poder Executivo Estadual Da Bahia Advogado: Maria Nilza De Souza Silva Dantas Mendes (OAB:BA8912-A) Advogado: Geraldo Magela Hermogenes Da Silva (OAB:BA36255-A) Advogado: Adriana Virginia Souza Gomes (OAB:RJ189353-A) Apelante: Universidade Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0138504-61.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Sinspe Sindicato dos Empregados e Servidores do Poder Executivo Estadual da Bahia Advogado(s): MARIA NILZA DE SOUZA SILVA DANTAS MENDES (OAB:BA8912-A), GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA (OAB:BA36255-A), ADRIANA VIRGINIA SOUZA GOMES (OAB:RJ189353-A) DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0011517-31.2016.8.05.0000 (Tema 6) e as diretrizes estabelecidas no Ato Conjunto nº 23, de 08 de agosto de 2024, DETERMINO à Secretaria da Quinta Câmara Cível que promova o dessobrestamento do presente feito.
Em seguida, retornem os autos conclusos.
Salvador/BA, 17 de dezembro de 2024.
Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora -
24/08/2022 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2022 17:27
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
23/08/2022 12:21
Conclusos #Não preenchido#
-
01/12/2021 00:08
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 29/11/2021 23:59.
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22/11/2021 16:31
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2021 20:00
Expedição de Certidão.
-
14/10/2021 09:20
Publicado Decisão em 14/10/2021.
-
14/10/2021 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
-
14/10/2021 00:28
Expedição de Certidão.
-
13/10/2021 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/10/2021 10:58
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
29/09/2021 14:20
Conclusos #Não preenchido#
-
29/09/2021 14:18
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 12:24
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2021 16:29
Expedição de Certidão.
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22/09/2021 09:42
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 22/09/2021.
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22/09/2021 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
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21/09/2021 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 13:10
Devolvidos os autos
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06/08/2021 13:54
Juntada de Petição de petição
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06/08/2021 13:43
Juntada de Petição de petição
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19/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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11/09/2019 00:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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23/04/2019 00:00
Reativação
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11/07/2017 00:00
Decisão Cadastrada
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07/04/2017 00:00
Publicação
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06/04/2017 00:00
Expedição de Certidão
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05/04/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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05/04/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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05/04/2017 00:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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20/07/2015 00:00
Publicação
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17/07/2015 00:00
Recebido do SECOMGE
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16/07/2015 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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16/07/2015 00:00
Expedição de Termo
-
16/07/2015 00:00
Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2015
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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