TJBA - 8000236-72.2022.8.05.0212

10/12/2024 11:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/12/2024 11:19

Baixa Definitiva

10/12/2024 11:19

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024 11:18

Juntada de Certidão

06/12/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 05/12/2024 23:59.

06/11/2024 00:44

Decorrido prazo de TITO EUGENIO CARDOSO DE CASTRO em 05/11/2024 23:59.

04/11/2024 10:28

Juntada de Petição de petição

12/10/2024 03:13

Publicado Ementa em 14/10/2024.

12/10/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

09/10/2024 10:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

07/10/2024 15:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

07/10/2024 14:00

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024 13:24

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 16:43

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

06/09/2024 13:12

Solicitado dia de julgamento

24/04/2024 16:29

Conclusos #Não preenchido#

23/04/2024 16:18

Juntada de Petição de AP_Ñ INTEREVNÇÃO_INTERESSE SECUNDARIO_8000236_72.2022.8.05.0212

17/04/2024 09:43

Expedição de Certidão.

17/04/2024 02:07

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

15/04/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/04/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024 13:06

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2024 13:06

Expedição de Certidão.

02/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.

01/04/2024 15:06

Recebidos os autos

01/04/2024 15:06

Distribuído por sorteio