31/07/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
31/07/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
30/07/2025 01:24

Mandado devolvido Positivamente
30/07/2025 01:24

Mandado devolvido Positivamente
30/07/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
30/07/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
12/06/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 14:19

Expedição de intimação.
11/06/2025 16:38

Expedição de intimação.
11/06/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:38

Expedição de intimação.
11/06/2025 16:38

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 19:20

Conclusos para julgamento
17/02/2025 23:42

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/02/2025 23:59.
25/01/2025 04:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:17

Mandado devolvido Positivamente
06/01/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 03:39

Publicado Intimação em 19/12/2024.
01/01/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8001534-24.2018.8.05.0153 Desapropriação Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Reu: Jonas Antonio Mafra Reu: Ednilson Aguiar Ramos Reu: Genesio Mafra Dos Santos Reu: Marcelo Silva Neves Reu: Antonio Aguiar De Oliveira Reu: Ana Ambrosina Goncalves Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8001534-24.2018.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B) REU: JONAS ANTONIO MAFRA e outros (5) Advogado(s): DESPACHO Embora não haja previsão expressa sobre a especificação de provas, não é possível alcançar a fase de organização e saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de influenciar na decisão judicial, nos termos do artigo 9º do Código de Processo Civil.

Sendo assim, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se as Partes, querendo, sobre as questões de direito relevantes para a decisão de mérito e sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como especifiquem as provas que ainda pretendem produzir em audiência, indicando a finalidade de cada prova.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, se for o caso, na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil ou para julgamento antecipado da lide.

Determino a colocação do feito em pasta específica da META 02, a ser feito com brevidade, conforme Plano Diretor Anual.

Dê-se conhecimento às partes e cumpra-se.

Com força de mandado.

Livramento de Nossa Senhora/BA, data do sistema.

Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito.
19/12/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
19/12/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
19/12/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
19/12/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
19/12/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
16/12/2024 23:27

Expedição de intimação.
16/12/2024 23:27

Expedição de intimação.
25/11/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 18:13

Decorrido prazo de JONAS ANTONIO MAFRA em 21/02/2024 23:59.
13/03/2024 22:29

Decorrido prazo de EDNILSON AGUIAR RAMOS em 21/02/2024 23:59.
13/03/2024 00:41

Decorrido prazo de GENESIO MAFRA DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.
13/03/2024 00:41

Decorrido prazo de ANA AMBROSINA GONCALVES em 21/02/2024 23:59.
12/03/2024 01:32

Decorrido prazo de MARCELO SILVA NEVES em 21/02/2024 23:59.
12/03/2024 01:32

Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
11/03/2024 08:42

Conclusos para julgamento
25/02/2024 08:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:59

Publicado Despacho em 24/01/2024.
25/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2023 11:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/03/2023 23:59.
20/06/2023 15:42

Conclusos para despacho
06/02/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 09:02

Expedição de intimação.
03/08/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 16:42

Conclusos para decisão
06/12/2021 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
02/12/2021 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2021 16:25

Expedição de citação.
02/12/2021 16:25

Expedição de citação.
02/12/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 10:05

Conclusos para despacho
19/06/2019 03:53

Decorrido prazo de EDNILSON AGUIAR RAMOS em 28/05/2019 23:59:59.
18/06/2019 08:03

Decorrido prazo de JONAS ANTONIO MAFRA em 09/05/2019 23:59:59.
18/06/2019 06:03

Decorrido prazo de MARCELO SILVA NEVES em 09/05/2019 23:59:59.
15/06/2019 10:00

Decorrido prazo de ALUIZIO CUNHA BAPTISTA em 10/05/2019 23:59:59.
15/06/2019 09:58

Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR DE OLIVEIRA em 28/05/2019 23:59:59.
15/06/2019 04:53

Decorrido prazo de ALUIZIO CUNHA BAPTISTA em 10/05/2019 23:59:59.
15/06/2019 04:50

Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR DE OLIVEIRA em 28/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 11:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/05/2019 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2019 11:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/05/2019 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2019 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019 10:13

Publicado Intimação em 03/05/2019.
28/05/2019 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 10:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/05/2019 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2019 09:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/05/2019 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2019 15:39

Juntada de Outros documentos
21/05/2019 18:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/05/2019 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2019 12:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/05/2019 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2019 11:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/05/2019 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2019 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2019 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2019 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2019 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2019 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2019 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2019 11:39

Expedição de intimação.
30/04/2019 11:39

Expedição de citação.
30/04/2019 11:39

Expedição de citação.
30/04/2019 10:28

Concedida a Medida Liminar
09/04/2019 13:08

Juntada de Petição de petição
19/11/2018 12:06

Conclusos para decisão
19/11/2018 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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