TJBA - 8002102-51.2019.8.05.0041

21/09/2023 09:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/09/2023 09:15

Baixa Definitiva

21/09/2023 09:15

Transitado em Julgado em 21/09/2023

14/09/2023 00:30

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023 00:30

Decorrido prazo de VALDEMIR DE SOUZA ALMEIDA em 13/09/2023 23:59.

24/08/2023 11:48

Juntada de Petição de petição

19/08/2023 03:02

Publicado Decisão em 18/08/2023.

19/08/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023 02:57

Publicado Decisão em 18/08/2023.

19/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

17/08/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023 10:59

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA (RECORRENTE) e não-provido

16/08/2023 21:06

Conclusos para decisão

18/04/2023 10:09

Recebidos os autos

18/04/2023 10:09

Distribuído por sorteio