30/05/2025 14:28

Conclusos para decisão
08/04/2025 22:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/04/2025 23:59.
06/03/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8003902-60.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Executado: Lidice Andrade Freire Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003902-60.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: LIDICE ANDRADE FREIRE Advogado(s): DESPACHO Já tendo ultrapassado o prazo concedido ao executado para pagamento, dados constante dos autos, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve a quitação total do acordo homologado em Decisão lançada nos autos, e, em caso negativo, para juntar aos autos certidão da dívida ativa atualizada.

Transcorrido o prazo in albis, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências determinadas nesta Decisão, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

III do CPC.

Vitória da Conquista - BA., 02 de dezembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
16/12/2024 20:07

Expedição de despacho.
16/12/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:02

Conclusos para decisão
13/08/2024 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/08/2024 23:59.
12/07/2024 17:15

Expedição de ato ordinatório.
12/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
30/05/2024 01:00

Publicado Despacho em 20/05/2024.
30/05/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 22:25

Expedição de despacho.
11/05/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:57

Conclusos para decisão
24/01/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.
24/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.
23/09/2023 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 06:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.
05/08/2023 17:45

Publicado Despacho em 04/08/2023.
05/08/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 15:02

Expedição de despacho.
03/08/2023 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 17:37

Conclusos para decisão
06/05/2023 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
06/05/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/11/2022 12:39

Juntada de Certidão
10/05/2022 23:34

Despacho
11/12/2020 07:17

Expedição de Certidão via Sistema.
14/10/2020 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2020 23:59:59.
04/10/2020 05:35

Publicado Decisão em 19/08/2020.
18/08/2020 17:38

Expedição de decisão via #Não preenchido#.
18/08/2020 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 17:38

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
04/06/2020 07:31

Conclusos para decisão
03/06/2020 08:26

Juntada de Petição de pedido de suspensão
27/03/2020 14:33

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
27/03/2020 14:33

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 17:26

Conclusos para despacho
17/03/2020 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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