TJBA - 0786830-17.2017.8.05.0001
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 07:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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01/08/2025 07:51
Expedição de intimação.
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05/06/2025 10:16
Expedição de sentença.
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05/06/2025 10:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/06/2025 10:16
Declarada incompetência
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20/05/2025 08:38
Conclusos para decisão
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25/02/2025 04:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 19:39
Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SANTOS SOUZA em 04/02/2025 23:59.
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25/01/2025 15:14
Publicado Sentença em 13/12/2024.
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25/01/2025 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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20/01/2025 09:19
Juntada de Petição de petição
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20/01/2025 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0786830-17.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Antonio Jorge Santos Souza Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0786830-17.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO JORGE SANTOS SOUZA Advogado(s): SENTENÇA O processo está paralisado porque, intimado a se manifestar sobre o retorno negativo do AR, o exequente permaneceu inerte.
Trata-se de hipótese de extinção por abandono, de que trata o art. 485, III, do CPC.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.
Sem custas, ante a isenção legal (LEI Nº 12.373 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011), e sem honorários, ante a ausência de triangularização da relação processual.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se, mediante as baixas necessárias.
Decisão com força de mandado/ofício.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de dezembro de 2023.
Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Processo despachado pela Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto n° 26/2023, publicado no DJE de 5 de setembro de 2023. -
11/12/2024 15:59
Expedição de sentença.
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14/12/2023 10:43
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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15/08/2023 16:57
Conclusos para decisão
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29/06/2023 16:26
Juntada de Certidão
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25/11/2022 21:24
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2022 21:24
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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24/09/2021 00:00
Publicação
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22/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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19/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
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19/09/2021 00:00
Expedição de Ofício
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29/07/2021 00:00
Mero expediente
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05/07/2021 00:00
Concluso para Sentença
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02/07/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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25/06/2019 00:00
Petição
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31/01/2019 00:00
Expedição de Carta
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18/04/2018 00:00
Publicação
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16/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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16/11/2017 00:00
Mero expediente
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11/10/2017 00:00
Concluso para Despacho
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10/10/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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