10/07/2025 15:20

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
11/06/2025 11:50

Decorrido prazo de NEILLA OLIVEIRA SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/05/2025 04:29

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
10/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 10:08

Outras Decisões
08/05/2025 09:04

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDINA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE)
30/04/2025 14:30

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2025 14:11

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:10

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:34

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2025 05:28

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:20

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
31/03/2025 18:19

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
22/02/2025 01:19

Decorrido prazo de NEILLA OLIVEIRA SILVA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:57

Decorrido prazo de NEILLA OLIVEIRA SILVA em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 05:34

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 01:49

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 20:24

Recurso Especial não admitido
28/01/2025 20:15

Recurso Extraordinário não admitido
08/01/2025 12:44

Conclusos #Não preenchido#
02/01/2025 17:21

Juntada de Petição de contra-razões
02/01/2025 17:18

Juntada de Petição de contra-razões
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8000455-85.2016.8.05.0183 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Neilla Oliveira Silva Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082-A) Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373-A) Apelante: Municipio De Olindina Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho (OAB:BA22847-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000455-85.2016.8.05.0183 APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847) APELADO: NEILLA OLIVEIRA SILVA Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082), JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 17 de dezembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
19/12/2024 02:09

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
13/12/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 12/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Decorrido prazo de NEILLA OLIVEIRA SILVA em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:33

Baixa Definitiva
08/11/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 14:27

Juntada de certidão
22/10/2024 03:04

Publicado Ementa em 22/10/2024.
22/10/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDINA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (EMBARGANTE) e não-provido
15/10/2024 15:31

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 18:15

Deliberado em sessão - julgado
18/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:56

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
17/09/2024 17:28

Solicitado dia de julgamento
02/09/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 17:43

Conclusos #Não preenchido#
01/09/2024 17:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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