10/05/2025 10:11

Juntada de Certidão óbito
10/05/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/04/2025 23:59.
10/03/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8005203-76.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Antonio Cavalcante Castro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005203-76.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO CAVALCANTE CASTRO Advogado(s): DESPACHO Já tendo ultrapassado o prazo concedido ao executado para pagamento, dados constante dos autos, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve a quitação total do acordo homologado em Decisão lançada nos autos, e, em caso negativo, para juntar aos autos certidão da dívida ativa atualizada.

Transcorrido o prazo in albis, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências determinadas nesta Decisão, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

III do CPC.

Vitória da Conquista - BA., 02 de dezembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
16/12/2024 20:04

Expedição de despacho.
16/12/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:05

Conclusos para decisão
09/07/2024 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/07/2024 23:59.
29/05/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 12:03

Expedição de ato ordinatório.
26/04/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:00

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 14:50

Expedição de despacho.
19/04/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/12/2023 23:59.
15/01/2024 10:15

Conclusos para decisão
05/10/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
31/08/2023 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.
05/08/2023 22:23

Publicado Despacho em 04/08/2023.
05/08/2023 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 15:14

Expedição de despacho.
03/08/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:17

Conclusos para decisão
18/05/2023 20:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/05/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 12:39

Processo Desarquivado
08/11/2022 11:59

Arquivado Provisoramente
25/09/2022 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/09/2022 23:59.
29/07/2022 09:36

Expedição de decisão.
25/07/2022 10:29

Processo Suspenso por Convenção das Partes
28/04/2021 16:34

Juntada de Petição de pedido de suspensão
29/05/2020 10:35

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA em 12/03/2020 23:59:59.
29/05/2020 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/03/2020 23:59:59.
20/05/2020 08:16

Expedição de Certidão via Sistema.
04/02/2020 17:11

Expedição de decisão via #Não preenchido#.
04/02/2020 17:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/09/2019 16:35

Conclusos para decisão
30/07/2019 17:46

Expedição de despacho de citação por ar digital.
30/07/2019 17:46

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2019 15:35

Conclusos para despacho
26/07/2019 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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